Analisamos o relat�rio da  Reforma Sindical elaborado pelo FNT (F�rum Nacional do Trabalho), documentos fornecidos pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que tratam da proposta de emenda Constitucional e o Projeto de Negocia��o Coletiva elaborado pela C�mara Setorial do Servi�o P�blico.
 

O GT concluiu que:
 

1. H� v�cios de origem na constitui��o do FNT. Dentre eles, a exclus�o de entidades sindicais com representatividade e reconhecimento necess�rios � elabora��o de propostas comprometidas com os interesses dos trabalhadores;
 

2. A altera��o proposta para o artigo 8� da CF fere os princ�pios da liberdade e da autonomia sindicais;
 

3. A extin��o da unicidade sindical enfraquece a organiza��o dos trabalhadores;
 

4. O enquadramento dos sindicatos por setor econ�mico e ramo de atividade d� margens a dubiedades de interpreta��o;
 

5. A ado��o do princ�pio da representa��o derivada submete as bases ao poder discricion�rio das Centrais Sindicais.
 

O GT prop�e a esta Plen�ria que:
 

1. Manifeste-se CONTRA a proposta do FNT;
 

2. Delibere pela atua��o do SINAL em parceria com entidades e organiza��es que se identifiquem com nossa posi��o sobre  Reforma Sindical, principalmente no Congresso Nacional;
 

3. Aprove a participa��o do SINAL nos principais f�runs de discuss�o do tema. Objetivo: preservar os interesses da nossa categoria, observando os princ�pios de LIBERDADE, AUTONOMIA e INDEPEND�NCIA do Movimento Sindical j� consagrados na Constitui��o de 1988.
 

4. Aprove a cria��o de grupo permanente para acompanhamento e divulga��o dos trabalhos da Reforma Sindical;
 

5. Delibere pela promo��o de amplo debate com a categoria sobre o assunto, utilizando-se dos meios de divulga��o dispon�veis;
 

6. Aprove a inclus�o do tema na agenda de participa��o do SINAL no F�rum Social Mundial 2005;
 

7. Subscreva e divulgue o Manifesto anexo.