“Os sindicatos, cujo papel é
defender os assalariados, deveriam colocar entre os seus objetivos uma
proteção eficaz contra o assédio moral e outros atentados à pessoa do
trabalhador.”
(Marie-France
Hirigoyen)
Esteja atento e contribua na elaboração da lei
O assédio
moral é um problema grave e insidioso, que pode acontecer em família, em
sociedade ou nas empresas.
Trata-se de um
conjunto de comportamentos que, voluntária ou involuntariamete, leva a
vítima ao desequilíbrio psicológico e à instabilidade emocional.
Essas práticas
incluem insinuações e subentendidos, entre outras formas de agressão verbal
disfarçada, e podem efetivamente levar uma pessoa à infelicidade no meio em
que vive ou trabalha.
O governo está
preparando uma regulamentação sobre o Assédio Moral no Serviço Público. Em
recente reunião havida entre este Sindicato e o MPOG, o governo sinalizou
que poderá enviar à Casa Civil, até novembro de 2006, um projeto que
contemple o assunto.
O SINAL vem
participando de diversas iniciativas de regulamentação junto àquele
Ministério, de questões de interesse do funcionalismo do BC, em especial a
Insalubridade e a Aposentadoria Especial; trabalhará, também, na
regulamentação dessa matéria.
Se você tem
alguma opinião formada sobre o assunto, encaminhe-nos suas idéias. Se quer
inteirar-se melhor sobre a matéria, dispomos, neste link, de vários
textos para consulta (em Saiba mais ...).
Dispomos aqui
também de uma Cartilha sobre Assédio Moral no Serviço Público, das
sugestões/propostas de alteração do projeto que já nos foram encaminhadas,
como também disponibilizaremos todos os informativos que divulgarmos sobre a
matéria.
A última proposta que recebemos do MPOG
sobre o assunto é o texto que você pode acessar acima, clicando em Projeto de Lei sobre Assédio Moral.
As
contribuições do funcionalismo serão extremamente bem-vindas, já estão sendo
disponibilizadas para conhecimento de todos, e poderão ser feitas pelo
e-mail
econteudo@sinal.org.br.
