1) Há possibilidade
de transferência de servidores de uma praça para outra, à exemplo do que
ocorreu em 1999?
R.: Não há essa
possibilidade, uma vez que, por decisão da Difis, os servidores continuarão
nas praças onde estão localizados, exceto quando manifestarem interesse em
serem transferidos para Brasília e São Paulo, em razão de ajustes na
estrutura, decorrentes do processo de reorganização.
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2) Há possibilidade
de componentes dos departamentos de supervisão de instituições financeiras
receberem servidores para resolver problemas de sobrecarga de trabalho em
várias equipes?
R.: Sim. Em estudos
realizados, verificou-se a existência de problemas de distribuição da força
de trabalho no âmbito da Difis. De um lado, existem componentes responsáveis
por atividades que, devido a alterações normativas recentes entre outros
fatores, podem ceder recursos. De outro lado, temos componentes com
sobrecarga de trabalho. Apresentar proposta de equalização desses recursos é
uma das tarefas do GT.
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3) O que ocorrerá com
os processos de trabalho transferidos de unidade? Serão mantidos no formato
atual?
R.: As atividades serão
transferidas na forma atual para não haver descontinuidade, cabendo as
unidades que as receberem fazer a revisão dos processos de trabalho.
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4) O que acontecerá
com a atividade de Acic/PLD? Será mantida no Decic ou deixará de ser
realizada? Se não for mantida no Decic, explicar por quê?
R.: Nas discussões da
Difis com as chefias das unidades, chegou-se à conclusão de que as
avaliações das instituições financeiras com relação a seus mecanismos para
prevenção e detecção do seu uso para fins de lavagem de dinheiro devem
continuar sendo realizadas. Porém, essa atividade deve ser conduzida como
parte da avaliação das instituições, num processo de trabalho integral e
indivisível. Por esse motivo, essa atividade deve passar a ser conduzida
pelos departamentos responsáveis pela supervisão de instituições financeiras
(Desup e Desuc).
Portanto, a atividade
não irá acabar. Ao contrário, deverá ser ampliada, por meio da extensão do
trabalho às instituições não-bancárias. Cabe ao GT apresentar proposta de
desenho para a nova estrutura.
Ressalta-se que esse
procedimento está em sintonia com prática das entidades supervisoras no
plano internacional.
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5) Ocorrerá um
esvaziamento das atividades nas GT’s?
R.: Certamente, não. As
pessoas serão mantidas onde estão, cabendo ao GT apresentar proposta de
estrutura que contemple a alocação de atividades para todas as equipes
existentes na área de fiscalização.
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6) Poderá ocorrer
migração de servidor para outra atividade e o que ocorrerá com os servidores
que fizerem essa migração?
R.: Sim. Essa migração
é, em muitos casos, necessária para corrigir problemas de distribuição dos
servidores em relação às atribuições das áreas. Como ocorreu noutras
oportunidades, os servidores que migrarem de atividade receberão todo o
suporte necessário para essa migração, inclusive capacitação. Sobre esse
aspecto, é importante lembrar alguns exemplos de migração ocorridos
recentemente na Difis.
Em 2005, o Desuc foi formado com servidores oriundos
de 4 unidades, sendo que os oriundos de três delas migraram de atividade.
Com o treinamento e o suporte recebidos, aqueles servidores já se encontram
plenamente adaptados à nova atividade, apresentando desempenho compatível
com os patamares esperados.
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7) Na sede do Desuc,
há uma enorme sobrecarga de trabalho e dificuldades para realização das
tarefas no nível de qualidade necessário, em razão da insuficiência do
quadro de pessoal. Haverá destinação de novos servidores para o
departamento?
R.: O GT foi instruído
pelo Diretor a pensar solução para essa deficiência. Vamos aguardar o
término das discussões e os encaminhamentos possíveis, para ver como ficará
o novo desenho.
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8) No Desup, há
sobrecarga de trabalhos em várias equipes. Algumas delas são responsáveis
pela supervisão de mais de dez bancos. Há uma chave com 13 bancos. Serão
destinados servidores para o Desup?
R.: A expectativa é de
que serão. Essa demanda poderá ser contemplada conforme diretrizes constante
da Portaria.
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9) Como está se
pensando a movimentação de atividades? Aumentará a centralização em Brasília
e em São Paulo?
R.: O GT não está
autorizado a propor centralização de atividades. Não é escopo do seu
trabalho. A missão do grupo é propor alternativas de alocação de atividades
para os servidores que vinham se dedicando a atividades eliminadas ou
reduzidas, bem como a redistribuição de recursos em função das necessidades
das diversas áreas da Difis.
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10) Quais os
prejuízos para a comunidade local em termos do atendimento (tanto presencial
quanto relativo às jurisdições das unidades)?
R.: Nenhum prejuízo
haverá. Ao contrário, a orientação da Difis é no sentido de melhorar o
atendimento ao público externo.
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11) Haverá
comunicação para esclarecer os servidores sobre a reestruturação?
R.: Sim. Após a decisão
final do processo de reestruturação, haverá um conjunto de ações de
comunicação, como transmissão das principais conclusões pelo Diretor,
utilizando os meios disponíveis e, também, o detalhamento das medidas pelos
chefes de unidades em suas respectivas áreas de atuação. Ressalta-se que o
próprio I-Difis será utilizado para esta finalidade.
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12) Qual o cronograma
para implementação da reestruturação?
R.: Não foi fixado
cronograma. Porém, a orientação da Difis é que esse assunto tenha tratamento
prioritário, com vistas à implementação da nova estrutura o mais rapidamente
possível.