SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Relato da Reunião no MPOG

 


Atendendo ao convite trazido pela Chefe do Depes às três entidades sindicais, comparecemos à reunião marcada para as 17h, e que se iniciou com atraso de cerca de meia hora.  

Pelo SINAL, estavam: David, Belsito, Paulo Eduardo, Max e Calovi (pedi à Sandra que nos acompanhasse na reunião). 

O Sindsep foi representado por Lourenço, Niraldo e Gilmar, enquanto pelo Sintbacen estiveram Maranhão, Pedro, Porto e Carlos. 

Na bancada do Governo estavam Sérgio Mendonça e Wladimir Nepomuceno pelo MPOG/SRH, e o Diretor Gustavo Matos, Miriam e Nilvanete, pelo BC.  Compareceram, também, a convite do Diretor Gustavo, Sérgio Lima (Secretário Executivo), Geraldo Magela (Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros - GENCE) e Marciano (Deban). 

O Diretor Gustavo abriu a reunião franqueando-nos a palavra. 

David: viemos à reunião atendendo ao convite e estamos aqui para ouvir o que o Governo tem a apresentar. 

Lourenço e Maranhão fizeram as mesmas ponderações. 

Gustavo Matos: a reunião se deu a pedido dele, depois do movimento deflagrado no dia 28/3. 

Sérgio Mendonça: reconstituiu o processo desde o final da negociação passada, segundo sua visão. Falou do reconhecimento da diferenciação desde a AND em Jaboticatubas (MG) e mesmo do relato do Ministro Paulo Bernardo na reunião do Sinal em Curitiba. Mas aí veio o fato novo que muda tudo, que é o PAC.  Não tem como conversar fora dos parâmetros do PAC e que não tem proposta para esta mesa.  O PAC impõe dificuldades a qualquer discussão de acordo para este ano. Pode pensar mais à frente. Estamos aqui para estabelecermos algumas condições de diálogo para resolver o impasse, sem confronto. Está autorizado pelo Ministro Paulo Bernardo. Há preocupação com a greve. 

David: lembrou que a negociação passada concluiu-se ao se levar à apreciação – e aceitação da categoria – a proposta do governo, que alegou, na ocasião, haver esgotado as suas possibilidades orçamentária e estarmos “equiparados à Receita Federal”. A categoria aceitou, cedendo no seu pleito inicial que era de cerca de 54% de reajuste. O governo confirmado nas urnas é o mesmo da negociação passada. O desequilíbrio salarial é anterior ao PAC e remonta a julho do ano passado. O PAC, que é um conjunto do 8 MPs e um PL, ainda não aconteceu e o PL ainda é um projeto; portanto, não é algo real a ser considerado hoje, e sim a situação gerada em julho passado, quando se verificou que a limitação orçamentária não era real e o nivelamento com a Receita deixou de existir quando todas as categorias incluídas nas MPs 302 e 304 nos ultrapassaram nos vencimentos. 

Belsito: O sentimento da base é de que estamos aqui para resgatar um título que nos seria devido sem a necessidade de negociação. CVM e Susep, por exemplo, foram criadas por pessoal do BC que depois optou por retornar ao BC; hoje, muitos deles ganham menos que o pessoal daquelas Instituições.  Dois sentimentos estão entranhados nos servidores do BC, resultantes da última negociação: 1) “punição”, materializado pela concessão, à categoria, de 10% parcelados e 2) a falta de empenho do presidente Meirelles nos interesses de seus comandados.  

Calovi: nós nunca quebramos acordo, mas o governo, sim. Como dizer à categoria que essa reunião não é de enrolação? Temo por essa inércia do governo e as conseqüências. O BC é importante para a estabilidade e um dos responsáveis pela reeleição do governo, mas seus servidores têm apenas o 19º vencimento do Executivo. 

Lourenço: não estamos em 2007, mas sim 2005. Ao mesmo tempo que o governo diz que o PAC impede a negociação, Sérgio Mendonça propõe negociação? 

Niraldo:  Henrique Meirelles e Paulo Bernardo sabem desta reunião? 

Sérgio Mendonça e Gustavo: sim. 

Maranhão: tivemos hoje uma assembléia pesada (repetiu o indicativo de que se deveria decidir a greve em assembléia amanhã, e em que foram derrotados). Sabe das dificuldades do governo, admite a conjuntura do PAC, mas o Diretor Fleury assumiu compromissos de não deixar que o salário do BC ficasse em descompasso. Disse que muitos o atacam por ser do PT, que o BC é um ninho tucano e são tratados a chibatadas. Como petista na mesa, fica em uma situação delicada no BC. Na situação específica dos técnicos, sempre tem que ficar abrindo mão. É hora de o governo prestigiar um pouco. A Instituição ajudou o governo e é hora de o governo ajudar o BC. Até já até se fala em um novo sindicato. Qual o resultado prático da reunião? A greve está aí e vai acabar desgastando a imagem do governo.

David: a maioria de nós tem identidades ou preferências ideológicas, e alguns até militância partidária. A mesma postura de cobrança que temos hoje a tínhamos no governo passado, até com mais veemência. Guiamo-nos pelas demandas da categoria. Entendemos que estamos em uma reunião e que um processo de negociação só se estabelece com proposta na mesa para discussão, interlocutores com mandato para fazer acordo e prazo para duração da negociação. 

Sérgio Mendonça: tem mandato para conversar, sim. A situação do governo se altera com os fatos que ocorrem no tempo. Os dados de vocês são evidentes, mas a situação atual do governo também. Temos parâmetros do PAC.  Temos que trabalhar lado a lado para resolver esse impasse. Temos que buscar um ponto de equilíbrio. Não temos a mesma margem de negociação que tínhamos em 2006.  O PAC não é impeditivo: ele cria uma regra geral, mas há espaço para negociação. Acha que o Presidente Meirelles tem uma postura bastante produtiva, pois ele discute dentro do governo e não faz estardalhaços.

 Niraldo: O BC tem os estudos? 

Gustavo Matos: faz parte do trabalho do Depes, e desde o início trabalha com vários estudos e simulações das diversas situações. 

Niraldo: o BC tem uma posição firmada quanto a esses estudos? Já foram apresentados ao MPOG? 

Miriam: no final a campanha passada, foi proposto um GT para discutir um plano de carreira e o Depes tem estudos que fazem parte do dia-a-dia, e não tem aquele trabalho que se diga: é este. Tem desenhos de cenários com base nas limitações de orçamento, legais etc. 

Belsito: que se produza uma MP que mostre que se trata de uma negociação que ainda não se encerrou. 

Maranhão: pergunta a Gustavo Matos qual a posição do presidente do BC. Está sensibilizado ou recuou diante do PAC? Como diretor e como colega, qual seria a visão dele? 

Gustavo Matos: o Presidente e a Diretoria estão preocupados com o movimento e a conjuntura. Conhece e defende a remuneração compatível aos servidores do BC. 

Pedro: o PLP 01 limita gastos e o crescimento vegetativo é maior (que a limitação). É isso o que está no PLP 01? 

Sérgio Mendonça: é o que está lá. É o desejo do Executivo aprovar o PLP 01 como está, mas isso não impede a negociação.

 Vladimir: discorre sobre o que contém o PLP 01. 

Calovi: não estamos aqui para discutir o PAC. Não estou otimista. No momento não temos nada para levar para a categoria. Esta reunião foi um erro, para inglês ver. O que vamos levar para a categoria? 

Maranhão: informa que vai ter que se ausentar da reunião porque tem uma prova. Compartilha o sentimento de Calovi, resguardadas as questões pessoais. Tem que sair mas deixa o apelo para que se saia da reunião com uma negociação estabelecida. O diretor Gustavo deve estar aqui “escondendo o leite”... O Diretor tem que buscar uma saída o mais breve possível, com algo concreto para a categoria. 

Paulo Eduardo: o PAC não impede negociação, nem algo maior que IPCA mais 1,5%. 

Sérgio Mendonça: estamos buscando negociar algo dentro do PAC, mas temos dificuldades em 2007 e temos que achar uma saída para a frente. Em negociação não existe a palavra nunca. 

Paulo Eduardo: em que prazo o governo traz uma proposta? 3 dias? 

Sérgio Mendonça: não. 

Paulo Eduardo: em que prazo concluímos a negociação? 

Vladimir: o STF julga um mandato de injunção de dois sindicatos depois de amanhã sobre o direito de greve. Temos que construir algo dentro dos limites do PAC. 

Lourenço: qualquer que seja a decisão do Supremo, não é responsabilidade dos trabalhadores. 

David: a regra de que se falou aqui é intenção, projeto, portanto, não existe. Estamos acostumados a nunca termos cenários favoráveis. Fazemos a hora. Convergimos em alguma coisa aqui: a negociação tem que ser rápida e eficiente, mas isso ouvimos desde 2003.  Em 2005, quando deveria ser rápida, também durou um ano e meio e ainda estamos tratando dela aqui. Da mesma forma que você (Sérgio Mendonça) falou das dificuldades intra-governo, a nossa categoria também tem seu modo de agir, difícil de mobilizar-se, de se convencer dos chamados do Sindicato; mas quando se convence, adquire dinâmica própria, onde nem sempre prevalecem os indicativos da direção sindical.  Às vezes, e não raras vezes, reorienta os rumos da mobilização. Com isso estamos dizendo que há uma expectativa da base de que levemos coisas concretas daqui. Assim, retomamos o que já foi dito: negociação se dá com proposta a ser analisada e levada à base e prazo para que se concretize. Quanto à lei de greve, vimos a proposta que recebemos do MPOG na semana passada, além do que irá a julgamento, e não estamos assustados. 

Sérgio Mendonça: devemos ponderar sobre o movimento. Hoje só temos duas categorias com negociação aberta: a Polícia Federal e o BC. 

Vladimir: não há como dar uma data. Precisa-se ver as condições dentro do governo. Há dificuldades em conceder qualquer coisa este ano. Estamos aqui num processo de elaboração conjunta. Dificilmente sairá recomposição por MP e dificilmente em 2007. Em 2008 há mais espaço no orçamento que em 2007, e assim ano a ano. Não existe neste ano a flexibilidade dos anos anteriores. Tem-se que considerar que no passado, para dar reajustes maiores, o BC restringiu o seu próprio orçamento de custeio. Hoje já não se tem essa margem. Não queremos que pensem que estamos gastando tempo conversando, mas não dá para estimar prazo. 

Sérgio Mendonça: fala em duas semanas, que foi o prazo que a PF teve, e amanhã terão reunião de negociação com proposta. Seria mais ponderável aguardar mais alguns dias à frente. 

Gustavo Matos: atendeu ao que foi solicitado em carta, que foi a reunião.

Sérgio Mendonça: o compromisso é de voltar o mais breve possível a negociar.

 

Terminada a reunião, ficamos com os demais sindicatos discutindo e avaliando o que foi dito.

Todos se manifestaram e aqui vão as pontuações do SINAL:

 –  não temos como tirar indicativos para as assembléias naquele momento, pois precisamos primeiro informar às assembléias o que se passou na reunião, avaliar a dinâmica e o sentimento da categoria e ouvir os demais dirigentes regionais, pois na mesa só tínhamos representantes de duas regionais (Brasília e Rio). 

–   Ouvir a todos é o que tem trazido ao movimento unidade da categoria e sintonia das ações do nosso coletivo.