Atendendo ao convite trazido pela Chefe do Depes às três entidades sindicais,
comparecemos à reunião marcada para as 17h, e que se iniciou com atraso de cerca
de meia hora.
Pelo
SINAL, estavam: David, Belsito, Paulo Eduardo, Max e Calovi (pedi à Sandra
que nos acompanhasse na reunião).
O
Sindsep foi representado por Lourenço, Niraldo e Gilmar, enquanto pelo
Sintbacen estiveram Maranhão, Pedro, Porto e Carlos.
Na
bancada do Governo estavam Sérgio Mendonça e Wladimir Nepomuceno pelo MPOG/SRH,
e o Diretor Gustavo Matos, Miriam e Nilvanete, pelo BC. Compareceram,
também, a convite do Diretor Gustavo, Sérgio Lima (Secretário Executivo),
Geraldo Magela (Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais
Estrangeiros - GENCE) e Marciano (Deban).
O
Diretor Gustavo abriu a reunião franqueando-nos a palavra.
David: viemos à reunião atendendo ao
convite e estamos aqui para ouvir o que o Governo tem a apresentar.
Lourenço e Maranhão
fizeram as mesmas ponderações.
Gustavo
Matos:
a reunião se deu a pedido dele, depois do movimento deflagrado no dia 28/3.
Sérgio
Mendonça:
reconstituiu o processo desde o final da negociação passada, segundo sua
visão. Falou do reconhecimento da diferenciação desde a AND em Jaboticatubas
(MG) e mesmo do relato do Ministro Paulo Bernardo na reunião do Sinal em Curitiba. Mas
aí veio o fato novo que muda tudo, que é o PAC. Não tem como conversar fora
dos parâmetros do PAC e que não tem proposta para esta mesa. O PAC impõe
dificuldades a qualquer discussão de acordo para este ano. Pode pensar mais
à frente. Estamos aqui para estabelecermos algumas condições de diálogo para
resolver o impasse, sem confronto. Está autorizado pelo Ministro Paulo
Bernardo. Há preocupação com a greve.
David:
lembrou que a negociação passada
concluiu-se ao se levar à apreciação – e aceitação da categoria – a
proposta do governo, que alegou, na ocasião, haver esgotado as suas
possibilidades orçamentária e estarmos “equiparados à Receita Federal”. A
categoria aceitou, cedendo no seu pleito inicial que era de cerca de 54% de
reajuste. O governo confirmado nas urnas é o mesmo da negociação passada. O
desequilíbrio salarial é anterior ao PAC e remonta a julho do ano passado. O
PAC, que é um conjunto do 8 MPs e um PL, ainda não aconteceu e o PL ainda é
um projeto; portanto, não é algo real a ser considerado hoje, e sim a
situação gerada em julho passado, quando se verificou que a limitação
orçamentária não era real e o nivelamento com a Receita deixou de existir
quando todas as categorias incluídas nas MPs 302 e 304 nos ultrapassaram nos
vencimentos.
Belsito:
O sentimento da base é de que estamos aqui para resgatar um título que
nos seria devido sem a necessidade de negociação. CVM e Susep, por
exemplo, foram criadas por pessoal do BC que depois optou por retornar ao
BC; hoje, muitos deles ganham menos que o pessoal daquelas Instituições.
Dois sentimentos estão entranhados nos servidores do BC, resultantes da
última negociação: 1) “punição”, materializado pela concessão, à categoria,
de 10% parcelados e 2) a falta de empenho do presidente Meirelles nos
interesses de seus comandados.
Calovi: nós nunca quebramos acordo, mas o
governo, sim. Como dizer à categoria que essa reunião não é de enrolação?
Temo por essa inércia do governo e as conseqüências. O BC é importante para
a estabilidade e um dos responsáveis pela reeleição do governo, mas seus servidores têm
apenas o 19º vencimento do Executivo.
Lourenço:
não estamos em 2007, mas sim 2005. Ao mesmo tempo que o governo diz que o
PAC impede a negociação, Sérgio Mendonça propõe negociação?
Niraldo:
Henrique Meirelles e Paulo Bernardo sabem desta reunião?
Sérgio
Mendonça e Gustavo:
sim.
Maranhão:
tivemos hoje uma assembléia pesada (repetiu o indicativo de que se deveria
decidir a greve em assembléia amanhã, e em que foram derrotados). Sabe das
dificuldades do governo, admite a conjuntura do PAC, mas o Diretor Fleury
assumiu compromissos de não deixar que o salário do BC ficasse em
descompasso. Disse que muitos o atacam por ser do PT, que o BC é um ninho
tucano e são tratados a chibatadas. Como petista na mesa, fica em uma
situação delicada no BC. Na situação específica dos técnicos, sempre tem que
ficar abrindo mão. É hora de o governo prestigiar um pouco. A Instituição
ajudou o governo e é hora de o governo ajudar o BC. Até já até se fala em um
novo sindicato. Qual o resultado prático da reunião? A greve está aí e vai
acabar desgastando a imagem do governo.
David:
a maioria de nós tem identidades ou
preferências ideológicas, e alguns até militância partidária. A mesma
postura de cobrança que temos hoje a tínhamos no governo passado, até com
mais veemência. Guiamo-nos pelas demandas da categoria. Entendemos que
estamos em uma reunião e que um processo de negociação só se estabelece com
proposta na mesa para discussão, interlocutores com mandato para fazer
acordo e prazo para duração da negociação.
Sérgio
Mendonça:
tem mandato para conversar, sim. A situação do governo se altera com os
fatos que ocorrem no tempo. Os dados de vocês são evidentes, mas a situação
atual do governo também. Temos parâmetros do PAC. Temos que trabalhar lado
a lado para resolver esse impasse. Temos que buscar um ponto de equilíbrio.
Não temos a mesma margem de negociação que tínhamos em 2006. O PAC não é
impeditivo: ele cria uma regra geral, mas há espaço para negociação. Acha
que o Presidente Meirelles tem uma postura bastante produtiva, pois ele discute
dentro do governo e não faz estardalhaços.
Niraldo:
O BC tem os estudos?
Gustavo
Matos:
faz parte do trabalho do Depes, e desde o início trabalha com vários estudos
e simulações das diversas situações.
Niraldo:
o BC tem uma posição firmada quanto a esses estudos? Já foram apresentados
ao MPOG?
Miriam: no final a campanha passada, foi
proposto um GT para discutir um plano de carreira e o Depes tem estudos que
fazem parte do dia-a-dia, e não tem aquele trabalho que se diga: é
este. Tem desenhos de cenários com base nas limitações de
orçamento, legais etc.
Belsito:
que se produza uma MP que mostre que se trata de uma negociação que ainda
não se encerrou.
Maranhão:
pergunta a Gustavo Matos qual a posição do presidente do BC. Está
sensibilizado ou recuou diante do PAC? Como diretor e como colega, qual
seria a visão dele?
Gustavo
Matos:
o Presidente e a Diretoria estão preocupados com o movimento e a conjuntura.
Conhece e defende a remuneração compatível aos servidores do BC.
Pedro: o PLP 01 limita gastos e o
crescimento vegetativo é maior (que a limitação). É isso o que está no PLP
01?
Sérgio
Mendonça:
é o que está lá. É o desejo do Executivo aprovar o PLP 01 como está, mas
isso não impede a negociação.
Vladimir:
discorre sobre o que contém o PLP 01.
Calovi:
não estamos aqui para discutir o PAC. Não estou otimista. No
momento não temos nada para levar para a categoria. Esta reunião foi um
erro, para inglês ver. O que vamos levar para a categoria?
Maranhão:
informa que vai ter que se ausentar da reunião porque tem uma prova.
Compartilha o sentimento de Calovi, resguardadas as questões pessoais. Tem
que sair mas deixa o apelo para que se saia da reunião com uma negociação
estabelecida. O diretor Gustavo deve estar aqui “escondendo o leite”... O
Diretor tem que buscar uma saída o mais breve possível, com algo concreto
para a categoria.
Paulo
Eduardo:
o PAC não impede negociação, nem algo maior que IPCA mais 1,5%.
Sérgio
Mendonça:
estamos buscando negociar algo dentro do PAC, mas temos dificuldades em 2007
e temos que achar uma saída para a frente. Em negociação não existe a palavra
nunca.
Paulo
Eduardo:
em que prazo o governo traz uma proposta? 3 dias?
Sérgio
Mendonça:
não.
Paulo
Eduardo:
em que prazo concluímos a negociação?
Vladimir: o STF
julga um mandato de injunção de dois sindicatos depois de amanhã sobre o
direito de greve. Temos que construir algo dentro dos limites do PAC.
Lourenço:
qualquer que seja a decisão do Supremo, não é responsabilidade dos
trabalhadores.
David: a regra de que se falou aqui é
intenção, projeto, portanto, não existe. Estamos acostumados a nunca
termos cenários favoráveis. Fazemos a hora. Convergimos em alguma coisa
aqui: a negociação tem que ser rápida e eficiente, mas isso ouvimos desde
2003. Em 2005, quando deveria ser rápida, também durou um ano e meio e
ainda estamos tratando dela aqui. Da mesma forma que você (Sérgio Mendonça)
falou das dificuldades intra-governo, a nossa categoria também tem seu modo
de agir, difícil de mobilizar-se, de se convencer dos chamados do Sindicato;
mas quando se convence, adquire dinâmica própria, onde nem sempre prevalecem
os indicativos da direção sindical. Às vezes, e não raras vezes, reorienta
os rumos da mobilização. Com isso estamos dizendo que há uma expectativa da
base de que levemos coisas concretas daqui. Assim, retomamos o que já foi
dito: negociação se dá com proposta a ser analisada e levada à base e
prazo para que se concretize. Quanto à lei de greve, vimos a
proposta que recebemos do MPOG na semana passada, além do que irá a
julgamento, e não estamos assustados.
Sérgio
Mendonça:
devemos ponderar sobre o movimento. Hoje só temos duas categorias com
negociação aberta: a Polícia Federal e o BC.
Vladimir:
não há como dar uma data. Precisa-se ver as condições dentro do governo. Há
dificuldades em conceder qualquer coisa este ano. Estamos aqui num processo de
elaboração conjunta. Dificilmente sairá recomposição por MP e dificilmente
em 2007. Em 2008 há mais espaço no orçamento que em 2007, e assim ano a ano.
Não existe neste ano a flexibilidade dos anos anteriores. Tem-se que
considerar que no passado, para dar reajustes maiores, o BC restringiu o seu
próprio orçamento de custeio. Hoje já não se tem essa margem. Não queremos
que pensem que estamos gastando tempo conversando, mas não dá para estimar
prazo.
Sérgio
Mendonça:
fala em duas semanas, que foi o prazo que a PF teve, e amanhã terão reunião
de negociação com proposta. Seria mais ponderável aguardar mais alguns dias
à frente.
Gustavo
Matos:
atendeu ao que foi solicitado em carta, que foi a reunião.
Sérgio
Mendonça: o
compromisso é de voltar o mais breve possível a negociar.
Terminada a reunião, ficamos com os demais sindicatos discutindo e avaliando
o que
foi dito.
Todos se manifestaram e aqui vão as pontuações do SINAL:
–não temos como tirar indicativos para as assembléias naquele
momento, pois precisamos primeiro informar às assembléias o que se passou na
reunião, avaliar a dinâmica e o sentimento da categoria e ouvir os demais
dirigentes regionais, pois na mesa só tínhamos representantes de duas
regionais (Brasília e Rio).
–Ouvir a todos é o que tem trazido ao movimento unidade da
categoria e sintonia das ações do nosso coletivo.