» 21/01/2008 -  Judiciário mais ágil
Fonte: Folha de São Paulo

» 21/01/2008 -  STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março
Fonte: Consultor Jurídico

» 29/03/2007 -  Discriminação financeira
STF derruba depósito prévio para recurso administrativo
Fonte: Consultor Jurídico

» 29/03/2007 - Volume de processos cresce mais de 500% no STF após Constituição de 88
Fonte: Consultor Jurídico

» 27/03/2007 -  Lei do processo eletrônico força modernização da Justiça
Fonte: Consultor Jurídico

» 15/03/2007 -  Qual é a profissão de quem não passa no Exame de Ordem?
Fonte: Consultor Jurídico

» 28/02/2007 -  STF julga se União pode pagar 6% e cobrar 12% de juros
Fonte: Consultor Jurídico

» 22/02/2007 -  Culpa Social
Fonte: Consultor Jurídico

» 14/02/2007 -  Lançada Biblioteca Digital do STF
Fonte: Supremo Tribunal Federal

» 12/2/2007 - Uma tacada só
STF decide quase 5 mil casos em um único julgamento
Fonte: Consultor Jurídico

» 7/2/2007 -De alto a baixo
Conheça enunciado das oito primeiras súmulas vinculantes
Fonte: Consultor Jurídico

» 6/2/2007 -Programa do IR 2006 facilita mais ainda a vida de quem for declarar. (Notícias SRF)
Fonte: FISCOSoft

» 6/2/2007 -Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido
Fonte: Jus Navigandi

» 5/2/2007 - Lei Habilitante:
Hugo Chávez e o Estado de exceção bolivariano
Fonte: Jus Navigandi

» 7/1/2007 - Novas regras
Perguntas e respostas sobre lei do divórcio consensual
Fonte: Consultor Jurídico

» 22/1/2007 - Considerações sobre os crimes contra a honra da pessoa humana
Fonte: Jus Navigandi - Doutrina

» 14/1/2007 - A lei e a pena Direito Penal não é instrumento de segurança pública
Fonte: Consultor Jurídico

» 21/12/2006 - Barrados na entrada
STF barra enxurrada de ações sobre revisão de pensão
Fonte: Consultor Jurídico

» 21/12/2006 - Consulta popular
CCJ aprova plebiscito sobre reeleição e voto obrigatório
Fonte: Consultor Jurídico

» 20/12/2006 - Indulto de Natal põe em liberdade milhares de presos
Fonte: Consultor Jurídico

»  19/12/2006 - Confira a integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI sobre aumento a parlamentares
Fonte: STF

»  07/12/2006 - Evolução da lei
Mudanças do Judiciário geram insegurança jurídica
Fonte: Consultor Jurídico

» 07/12/2006 - Descontrole interno.
- CNJ perde o rumo e compra briga com a Constituição
Fonte: Consultor Jurídico

» 07/12/2006 - Plenário do STF considera “cláusula de barreira” inconstitucional.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

» 07/12/2006 - Ministros do STF e TSE falam sobre a importância do Dia da Conciliação em todo o país.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

» 01/12/2006 - Aprovadas regras do mandado de segurança contra autoridade
Fonte: Agência Câmara de Notícias

»  30/11/2006 - Câmara aprova limitação ao uso de recurso extraordinário
Fonte: Agência Câmara de Notícias

»  29/11/2006 - Pleno do STJ aprova resolução sobre agravo de instrumento manifestamente inadmissível
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

»  30/11/2006 - Súmula Vinculante
Regras são aprovadas e seguem para sanção
Fonte: Consultor Jurídico

»  27/11/2006 - Regra previdenciária
INSS não incide sobre aviso prévio indenizado
Fonte: Consultor Jurídico

» 17/11/2006 - Hora da súmula
Não dá mais para decidir HC escrito em papel almaço
Fonte: Consultor Jurídico

»  10/11/2006 - Informações processuais erradas de site de Justiça não servem de justa causa para reposição de prazo.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

» 07/11/2006 - PGBL x VGBL: Vantagens e Malefícios
Fonte: FISCOSoft

» 07/11/2006 - Na pauta da CCJ
Súmula Vinculante pode ser votada na quinta-feira
Fonte: Consultor Jurídico

» 07/11/2006 - Na pauta da CCJ
Súmula Vinculante pode ser votada na quinta-feira
Fonte: Consultor Jurídico

» 03/11/2006 - Erro da administração
Servidora que recebeu a mais não deve restituir erário.
Fonte: Consultor Jurídico

» 03/11/2006 - Sentença judicial poderá ser 'traduzida' para leigos
Fonte: Agência Câmara de Notícias

» 01/11/2006 - Filhote da ditadura
Código Tributário Nacional beneficiou demais o Estado
Fonte: Consultor Jurídico

» 24/10/2006 - 19:36 - Negado recurso para acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro
Fonte: STF

» 21/10/2006 - País do futuro
JEF marca primeira audiência de ação para daqui três anos
Fonte: Consultor Jurídico

» 15/10/2006 - Use com moderação
Penhora online deve ser usada como última alternativa
Fonte: Consultor Jurídico

» 10/10/2006 - Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto
Fonte: TJMG

» 06/10/2006 - Indeferida liminar de juízes que pedem gratificação adicional por tempo de
serviço.
Fonte: STF

» 01/10/2006 - Publicada Resolução do CJF que institucionaliza utilização do BACEN-JUD 2.0
Fonte: Justiça Federal

» 25/10/2006 - 14:49 - Confederação de servidores públicos ajuíza ADI contra ato que impediu desconto de contribuição sindical.
Fonte: STF