Nós, brasileiros, temos ouvido
e lido muito, ultimamente, notícias sobre lavagem de
dinheiro. As denúncias surgem, uma após a outra, e, enquanto
são investigadas e rendem noticiário, sabemos delas
diariamente, até que outra denúncia surja, e as anteriores
caiam no ostracismo.
O fato é que lavagem de
dinheiro não é uma exclusividade brasileira, nem é coisa
recente. Contas numeradas na Suíça, por exemplo, mantêm
sigilo sobre seus titulares há muitos anos e, a exemplo desse
país europeu, vários dos chamados “paraísos fiscais” se vêm
constituindo ao longo do tempo, oferecendo facilidades fiscais
e bancárias aos capitais neles depositados.
Essas facilidades, que incluem
taxas e impostos reduzidos, a mesma garantia de
confidencialidade suíça e a possibilidade de se abrir e fechar
empresas muito rapidamente, e a um custo muito baixo, acabou
por naturalmente atrair os proprietários de recursos
ilícitos. Daí o tráfico de drogas, contrabando e a corrupção
haverem encontrado seu paraíso no que passaram a ser os
centros de lavagem de dinheiro, ou, simplesmente,
lavanderias.
A legitimação de recursos vindos
de atividades ilegais faz com que o crime compense, quando
permite a ocultação do dinheiro pelos criminosos. O dinheiro
que passa atualmente por lavagem, em todo o mundo, totaliza
cerca de um trilhão de dólares por ano, permitindo aos
criminosos financiarem várias outras atividades criminosas
paralelas. Além disso, a lavagem de dinheiro anda passo a
passo com a corrupção, agrava os problemas sociais e atenta
contra a integridade das instituições financeiras.
Vivendo na era da informática e
da Internet, os fraudadores que lavam dinheiro têm acesso à
velocidade e à facilidade com que podem circular hoje os
recursos desta para aquela, deste para aquele paraíso fiscal.
É preciso – e várias iniciativas
se estão dando nesse sentido – uma cooperação nacional e
internacional objetivando a identificação das fontes dos
recursos ilícitos - para que se descubram quais as atividades
e pessoas criminosas os geram - bem como o seu confisco a
esses proprietários ilegais.
No Brasil, que estima
atualmente em US$ 10 bilhões o seu prejuízo anual, estudam-se
hoje novas formas de combate, que passem necessariamente pela
integração dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro,
como a Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco
Central, com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a
Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Com a edição desta página, o
SINAL pretende subsidiar os visitantes do Portal com as
notícias mais atualizadas sobre o assunto, além de alimentá-la
com artigos de autores especializados, fornecendo informação a
quantos a visitarem e ajudando a conscientizar a população da
gravidade desse delito, e do quanto ele entrava o
desenvolvimento social do Brasil e do mundo.
