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9/11/2007-Constituição em detalhes

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Consultor Jurídico
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Curso de Direito Constitucional será lançado no TJ-TJ

O livro Curso de Direito Constitucional, escrito pelo ministro Gilmar Mendes em parceria com os professores Inocêncio Martires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, será lançado no Tribunal de Justiça Rio de Janeiro, na segunda-feira (12/11), às 17h. A publicação é uma parceria entre editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Para Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, trata-se da "primeira obra de Direito Constitucional efetivamente contemporânea. Um livro que ilumina o futuro e não o passado. A apresentação analítica permite antever como os tribunais, o Supremo Tribunal Federal, em especial, se colocarão diante de cada dispositivo enfocado".

A Constituição analisada e explicada, passo a passo, é o objeto da obra ( clique aqui para comprar). Cada dispositivo traz junto o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, opiniões jurídicas de especialistas e, em casos ainda não pacificados, o tratamento dado ao assunto em outros países.

O livro foi baseado nas aulas que Gilmar Mendes, Inocêncio Martires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco ministram no IDP. O instituto, que foi fundado pelos três, é um centro de estudos com cursos de pós-graduação e de mestrado em Direito Constitucional reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Na abertura de um dos capítulos, os autores afirmam que "o avanço que o Direito Constitucional apresenta hoje é resultado, em boa medida, da afirmação dos direitos fundamentais, como núcleo da proteção da dignidade da pessoa e da visão de que a Constituição é o local adequado para positivar as normas asseguradoras dessas pretensões".

Cada um dos autores foi responsável por um grupo de tópicos da matéria. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes.

Inocêncio Coelho cuidou dos capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da administração pública e princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica.

Paulo Branco redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e funções essenciais à Justiça, este último juntamente com Inocêncio Coelho.

Com 14 capítulos, centenas de sub-capítulos e quase 1.400 páginas, a obra impressiona não apenas pelo seu porte físico, mas, muito mais, pela sua pretensão de esgotar a matéria e destrinchá-la em seus mínimos detalhes. E consegue, em uma linguagem fácil, que o tema se torne acessível aos menos versados no assunto. Tudo isso com precisão acadêmica que faz a obra uma referência para os especialistas.

Segundo os autores, "estão expostos no livro os princípios necessários para que se compreendam e se enfrentem os desafios que o contato com a Lei Maior pode propiciar". O livro marca também o início de parceria entre a Editora Saraiva e o IDP.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2007

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