Assédio Moral

 

“Os sindicatos, cujo papel é defender os assalariados, deveriam colocar entre os seus objetivos uma proteção eficaz contra o assédio moral e outros atentados à pessoa do trabalhador.”

(Marie-France Hirigoyen)
 

Menu


Projeto de Lei sobre Assédio Moral
Sugestões de alteração na lei
Informativos
Saiba mais...
Link
Dê sua sugestão aqui
Avaliação do Ambiente de Trabalho e do Assédio Moral no BACEN
 



Esteja atento e contribua na elaboração da lei
 

O assédio moral é um problema grave e insidioso, que pode acontecer em família, em sociedade ou nas empresas.
 

Trata-se de um conjunto de comportamentos que, voluntária ou involuntariamete, leva a vítima ao desequilíbrio psicológico e à instabilidade emocional.
 

Essas práticas incluem insinuações e subentendidos, entre outras formas de agressão verbal disfarçada, e podem efetivamente levar uma pessoa à infelicidade no meio em que vive ou trabalha.
 

O governo está preparando uma regulamentação sobre o Assédio Moral no Serviço Público. Em recente reunião havida entre este Sindicato e o MPOG, o governo sinalizou que poderá enviar à Casa Civil, até novembro de 2006, um projeto que contemple o assunto.
 

O SINAL vem participando de diversas iniciativas de regulamentação junto àquele Ministério, de questões de interesse do funcionalismo do BC, em especial a Insalubridade e a Aposentadoria Especial; trabalhará, também, na regulamentação dessa matéria.
 

Se você tem alguma opinião formada sobre o assunto, encaminhe-nos suas idéias. Se quer inteirar-se melhor sobre a matéria, dispomos, neste link, de vários textos para consulta (em Saiba mais ...).
 

Dispomos aqui também de uma Cartilha sobre Assédio Moral no Serviço Público, das sugestões/propostas de alteração do projeto que já nos foram encaminhadas, como também disponibilizaremos todos os informativos que divulgarmos sobre a matéria.
 

A última proposta que recebemos do MPOG sobre o assunto é o texto que você pode acessar acima, clicando em Projeto de Lei sobre Assédio Moral.
 

As contribuições do funcionalismo serão extremamente bem-vindas, já estão sendo disponibilizadas para conhecimento de todos, e poderão ser feitas pelo e-mail econteudo@sinal.org.br.