Page 5 - Sinal Plural 7
P. 5

Revista do

Mobilização

PEC 555

Uma batalha foi ganha. Mas a guerra ainda não está vencida

Arejeição do relatório do            pressionar os candidatos a assu-      A regra aprovada valerá
        deputado Luiz Alberto
        (PT-BA) sobre a PEC 555,     mirem o compromisso de derrubar       para todos os aposentados e pen-
que estabelece o fim da cobran-
ça previdenciária sobre os pro-      essa injustiça no Congresso Nacio-    sionistas do serviço público, em
ventos dos servidores públicos
aposentados e pensionistas, foi      nal”, explicou Arnaldo Faria de Sá.   todos os níveis de governo - fe-
comemorada pelo Sinal. Graças à
habilidade e compromisso do de-      Como o governo é contrário            deral, estadual e municipal. Os
putado Arnaldo Faria de Sá (PTB-
SP), seu relatório substitutivo foi  ao fim da cobrança previdenciária,    servidores aposentados por inva-
aprovado na Comissão Especial
da Câmara dos Deputados.             o deputado                                         lidez perma-

     A proposta de Faria de Sá       acredita que,                                      nente ficam
estabelece a redução gradual de
20%, a partir de 61 anos de ida-     para a pro-                                        isentos da
de, até chegar à isenção comple-
ta da cobrança aos aposentados       posta dele                                         contribui-
e pensionistas de 65 anos. Os
servidores aposentados por in-       ser votada                                         ção. O pró-
validez permanente ficam isen-
tos da contribuição.                 em plenário,                                       ximo passo é

     “Essa cobrança, imposta pela    é necessária                                       a análise do
reforma da Previdência de 2003, é
absurda. Mas, para acabarmos com     uma grande                                         substitutivo
ela, é muito importante a partici-
pação de todos. É preciso aprovei-   articulação                                        em plenário,
tar o momento das eleições para
                                     na Câmara                                          onde deve-

                                     dos Deputa-    Para o deputado Arnaldo Faria       rá ser vota-
                                     dos. A pres-   de Sá, é preciso aproveitar as      do em dois

                                     são externa,   eleições para pressionar os candi-  turnos.
                                     dos servido-   datos a assumirem o compromis-
                                     res públicos,  so de derrubar essa injustiça no    Relatório
                                     sobre os can-  Congresso Nacional                  original

                                     didatos à reeleição pode garantir     O relator original da matéria

                                     a vitória. “Se a articulação interna  era o deputado Luiz Alberto (PT-

                                     (na Câmara) e a pressão externa       BA), que se recusou a aumentar os

                                     (servidores) não for grande, difi-    descontos anuais na contribuição.

                                     cilmente o projeto será aprovado      Segundo seu relatório - que não

                                     em plenário”, analisa o deputado.     foi apoiado nem pelos deputados

                                                                                                              5
   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10