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Revista do
Mobilização
PEC 555
Uma batalha foi ganha. Mas a guerra ainda não está vencida
Arejeição do relatório do pressionar os candidatos a assu- A regra aprovada valerá
deputado Luiz Alberto
(PT-BA) sobre a PEC 555, mirem o compromisso de derrubar para todos os aposentados e pen-
que estabelece o fim da cobran-
ça previdenciária sobre os pro- essa injustiça no Congresso Nacio- sionistas do serviço público, em
ventos dos servidores públicos
aposentados e pensionistas, foi nal”, explicou Arnaldo Faria de Sá. todos os níveis de governo - fe-
comemorada pelo Sinal. Graças à
habilidade e compromisso do de- Como o governo é contrário deral, estadual e municipal. Os
putado Arnaldo Faria de Sá (PTB-
SP), seu relatório substitutivo foi ao fim da cobrança previdenciária, servidores aposentados por inva-
aprovado na Comissão Especial
da Câmara dos Deputados. o deputado lidez perma-
A proposta de Faria de Sá acredita que, nente ficam
estabelece a redução gradual de
20%, a partir de 61 anos de ida- para a pro- isentos da
de, até chegar à isenção comple-
ta da cobrança aos aposentados posta dele contribui-
e pensionistas de 65 anos. Os
servidores aposentados por in- ser votada ção. O pró-
validez permanente ficam isen-
tos da contribuição. em plenário, ximo passo é
“Essa cobrança, imposta pela é necessária a análise do
reforma da Previdência de 2003, é
absurda. Mas, para acabarmos com uma grande substitutivo
ela, é muito importante a partici-
pação de todos. É preciso aprovei- articulação em plenário,
tar o momento das eleições para
na Câmara onde deve-
dos Deputa- Para o deputado Arnaldo Faria rá ser vota-
dos. A pres- de Sá, é preciso aproveitar as do em dois
são externa, eleições para pressionar os candi- turnos.
dos servido- datos a assumirem o compromis-
res públicos, so de derrubar essa injustiça no Relatório
sobre os can- Congresso Nacional original
didatos à reeleição pode garantir O relator original da matéria
a vitória. “Se a articulação interna era o deputado Luiz Alberto (PT-
(na Câmara) e a pressão externa BA), que se recusou a aumentar os
(servidores) não for grande, difi- descontos anuais na contribuição.
cilmente o projeto será aprovado Segundo seu relatório - que não
em plenário”, analisa o deputado. foi apoiado nem pelos deputados
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