Page 4 - Sinal Plural 5

Revista do
ções representativas e disponibili- - Qualidade de vida no trabalho;
dade intelectual e temporal para
tanto, não deve o mesmo suportar
tal ônus sobre sua remuneração
de subsistência, sendo aí devida a
Verba de Representação...".
Afirma ainda o parecer que
"(a entidade) ... em função de
sua natureza essencialmente
mista, política e social, por vezes
é obrigada a se fazer presente em
eventos onde haja interesse da
categoria, quando deverá o diri-
gente representá-la."
Mas não nos basta o referen-
do jurídico, pois sabemos que os
argumentos principais a sustentar
essa discussão estão diretamente
ligados ao tipo de sindicato que
queremos e à valorização do exer-
cício da atividade sindical.
O Sinal cuida hoje dos inte-
resses de uma categoria de apro-
ximadamente 10.000 servidores,
que congregam uma imensa va-
riedade de interesses de ativos,
aposentados celetistas e estatu-
tários e seus pensionistas.
Nesse contexto, são hoje
acompanhados pelo Sinal:
- A implantação de um novo Pla-
no de Cargos;
- Revisão de tabelas salariais;
- Manutenção do PASBC;
- Ações de saúde ocupacional;
- Revisão dos cálculos de apo-
sentadorias e pensões;
- Insalubridade;
- Cerca de 1.600 ações judiciais;
-Direitosgeraisdosservidorespúblicos; nalmente, na gestão de Sérgio
- Projeto 192 - Sistema Financei-
ro Cidadão;
- Reposição de quadros do BC
em função das aposentadorias;
- Projetos no Congresso ligados
aos interesses do BC;
- Recepção aos ingressos no próxi-
mo concurso, dentre outras ações.
Segundo a Lei 8.112/90, o Si-
nal e entidades sindicais co-irmãs
têm direito à liberação oficial de
apenas dois servidores, desde que
custeados pelo sindicato, o que,
se levado à risca, inviabilizaria o
funcionamento da entidade.
Para desenvolver suas ativi-
dades integralmente, o Sinal se
tem valido do desprendimento de
um grupo de dirigentes, obriga-
dos a se licenciar sob a alegação de
"trato de interesse particular".
Essa condição interrompe
suas carreiras funcionais - estag-
nando-as e prejudicando-as - e
os sujeita aos riscos inerentes a
esse tipo de licença. Hoje, temos
dois diretores nessa situação.
Em função dessas limitações,
uma entidade de abrangência na-
cional como o Sinal só pode contar,
neste momento, com quatro diri-
gentes liberados de suas funções no
BC, além do conjunto de diretores
que, mesmo não liberados, cum-
prem suas funções rigorosamente.
Em 2006, tivemos excepcio-
Mendonça, Secretário de Re-
cursos Humanos do MPOG, sete
dirigentes liberados. Naquela
ocasião, pudemos ampliar nossas
atividades e preparar a grande
campanha salarial de 2007/2008,
que culminou com o reajuste sa-
larial cuja terceira parcela será
paga em julho próximo.
Além do reajuste, conse-
guimos a implantação do sub-
sídio e a garantia da paridade
entre ativos e aposentados.
Precisamos ter em mente
que enfrentamos, a cada renova-
ção de mandato sindical, a falta
de atrativos e o desinteresse, por
isso a necessidade da valorização
do exercício da atividade sindical,
buscando incentivar o surgimen-
to de novas lideranças, principal-
mente entre os novos servidores.
Alguns colegas, equivoca-
dos e sem ter a real dimensão da
atividade sindical, consideram
que ela deveria ser um ato de ab-
negação e altruísmo puro daque-