Page 8 - Por Sinal 40
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Desde que lançou o Plano Brasil Maior,      seus efeitos. “Com a medida, o governo          Araújo afirma que a participação da
em 2011, com o objetivo declarado de        diz querer incentivar o crescimento da      indústria na economia nacional, que
estimular o investimento e a inovação,      economia e a formalização do empre-         chegou a mais de 40% do Produto In-
promover o comércio exterior, defender      go, mas há dúvida de que o artifício        terno Bruto (PIB) até a década de 1980,
a indústria e o mercado interno, o gover-   tenha peso para elevar a competitivi-       caiu até chegar a 18%, colocando o Bra-
no da presidente Dilma Rousseff vem         dade industrial do Brasil”, afirmou Clóvis  sil numa vulnerabilidade internacional
reduzindo impostos e desonerando a          Scherer, supervisor do escritório do De-    muito grande. O economista está con-
folha de pagamento de diversos setores      partamento Intersindical de Estatística     victo de que a deterioração dos termos
empresariais. Os pesados investimentos      e Estudos Socioeconômicos (Dieese)          de intercâmbio do país é provocada
no programa de desoneração do Custo         no Distrito Federal, entidade que elabo-    pela política de desmonte do Estado,
Brasil incluíram, em 2012, a redução        rou, também, uma Nota Técnica sobre         iniciada no governo de Fernando Collor
do Imposto sobre Produtos Industria-        o assunto.                                  de Mello e, agora, retomada por Dilma
lizados (IPI) para automóveis, fogões,                                                  Rousseff, com a concessão de rodovias
geladeiras, bens de capital, material de        Vinte por cento da contribuição não     e aeroportos. “A ideia inicial das con-
construção, móveis e tecidos.               são suficientes para reverter a situação,   cessões era para novas rodovias, cons-
                                            acredita Scherer, para quem a desone-       truídas em parcerias público-privadas.
    Só com o pacote de bondades para        ração é um desafio muito grande em          Hoje, no entanto, obedecem à mesma
a indústria automobilística, o Brasil dei-  busca da preservação da indústria bra-      lógica de venda das empresas estatais”,
xou de arrecadar R$ 26 bilhões. O custo     sileira. Segundo ele, o governo aposta      diz o professor.
total da renúncia fiscal, em 2012, foi de   em uma via de curto prazo, duvidosa.
R$ 43 bilhões. Para 2013, já estão pro-                                                     Para João Sicsú, ex-diretor de Polí-
gramados mais R$ 15 bilhões. Outros          Sinais contraditórios                     ticas e Estudos Macroeconômicos do
R$ 3,6 bilhões deixarão de ser recebidos    Grande parte dos economistas acredita       Instituto de Pesquisa Econômica Apli-
pela União, para garantir o corte da tari-  que os males brasileiros têm origem na      cada (Ipea) e professor de Economia
fa de energia, também anunciado pelo        desindustrialização e inserção regressiva   da Universidade Federal do Rio de
governo no fim do ano passado.              no mercado internacional, provocadas        Janeiro (URFJ), porém, a situação é
                                            pela adoção de políticas macroeconô-        um pouco diferente. Ele garante que
 Visão de curto prazo                      micas de cunho liberal por um longo         essas decisões governamentais fazem
Na tarde do dia 28 de dezembro, a Re-       período de tempo. Finalmente, che-          parte de uma estratégia cuidadosa de
ceita Federal também entrou em cena         gou a conta do estrago. É o caso do         reconstrução do Estado brasileiro, e tem
para esclarecer o decreto que definiu       professor Nilson Araújo de Souza, da        como outra vertente o fortalecimento
os setores industriais que passarão a se    Universidade Federal de Integração          dos bancos estatais, como Banco Nacio-
beneficiar com outro tipo de desonera-      Latino-Americana, a última criada pelo      nal de Desenvolvimento Econômico e
ção, o da folha de pagamento. Essas         presidente Lula. “Eles dizem que, hoje,     Social (BNDES), Caixa Econômica (CEF)
empresas vão substituir a contribuição      commodities e produtos industriais têm      e Banco do Brasil. “Há espaço para a
patronal para o INSS, hoje estabelecida     pesos iguais, mas isso é um grande so-      desoneração sem aumento do déficit
em 20% sobre a folha, por uma alíquota      nho, e temporário. Só dura enquanto a       público, por conta da receita extra de
de 1% ou 2% sobre o faturamento, que        China mantiver o desenvolvimento e o        R$ 30 bilhões, só em 2012, pelos cál-
não será cobrada nas exportações.           preço dos produtos primários”, diz. O       culos do Banco Central, com a queda de
                                            professor também lembra que o Brasil        juros”, assinala Sicsú, para quem o que
    As novas regras de desoneração da       não é o único vendedor de produtos          está errado no sistema é o Imposto de
folha já valem a partir deste mês, ape-     primários, o que só piora a situação.       Renda: “O IR sobre o investimento e a
sar de não haver consenso sobre os

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