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BC EM DEBATE / 50 ANOS
radicais pela esquerda assumiram a ideia de o BB selho (CMN — Conselho Monetário Nacional)
ganhar o “status” de BC e se tornar o centro de com objetivos entre o vago e o contraditório, e
um mecanismo de “crédito social”, mais ou menos com uma composição nada indicativa do interes-
como concebido no projeto Correa e Castro. Sur- se na saúde da moeda. O BC nasceu subalterno
preendentemente, no entanto, em meio à agitação ao CMN, com obrigações de fomento rural, uma
em torno das reformas de base, o presidente João “conta movimento” que o subordinava ao BB, e
Goulart discrepou e enviou ao Congresso em 1963 antes de completar 3 anos de vida, foi humilhado
um projeto moderado refletindo a evolução parla- pelo general presidente Costa e Silva (e seu minis-
mentar do projeto Correa e Castro até o momento. tro da Fazenda Delfim Neto) que “renunciaram”
Um substitutivo, bastante piorado, do deputado os dirigentes com mandato. A independência da
Golpe. A vida parla-
mentar não foi inter-José Maria Alkmin, estava pronto para o plenário,instituição fora revogada sem piedade pelos gol-
rompida, a despeito do
novo clima e de algu-onde provavelmenteencon- pistas e, pior, o sistema foi reorganizado de forma
“mas cassações. Os pro-traria muita dificul- a que o BC se tornasse a casa de máquinas de
dade, quando veio otagonistas dos impasses uma extensa e ambiciosa
continuavam do mesmo
tamanho, e em plenário Reforçar o desenho institucional do agenda de desenvolvi-
BC, a começar pelo mandato a seus mento centralizada no
dirigentes, entre outras ideias, con- CMN. Curiosamente,
tinua importante além de oportuno
para uma presidente com déficit de era muito semelhante
credibilidade. aos projetos de re-
forma bancária pela
(Gustavo Franco)
”deputado Ulysses Guimarães, ninguém menos, foi esquerda, porém
com prioridades
prevaleceu uma emenda diversas e com
substitutiva do deputado Pedro Alei- as atividades dos
xo que remeteu o texto de Alkmin de volta para a vários bancos públicos e privados amarrada a um
comissão de onde viera. Um novo substitutivo do “orçamento monetário” que usurpava prerrogativas
do Congresso.
produzido, e depois de muitas emendas, acordos
e concessões nas duas casas, foi sancionado com Com a democracia, entretanto, em vez de um re-
vetos em 31 de dezembro de 1964 (Lei 4.595). torno ao desenho de BC independente que a Re-
volução destruiu, consolidou-se uma tendência
A longa batalha não havia produzido um BC ali- ainda mais perversa de transformar o CMN numa
nhado com as melhores práticas internacionais, espécie de câmara setorial da moeda, com ampla
ao contrário. A autoridade monetária era um con- “representação da sociedade”, inclusive dos traba-
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