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Nas últimas décadas, no Brasil, foram programas. Desperdiça também com Não vou apenas
promovidos esforços para melhorar no a corrupção. Estudos apontam que a manter o Bolsa-Família.
campo da educação. Alcançar 97% da corrupção provoca prejuízos de cerca de Vou ampliar o programa
população de 7 a 14 anos matriculada R$ 10 bilhões por ano. É quase a metade e restabelecer e reforçar
foi um avanço diante das taxas do fim do que o governo petista promete investir as contrapartidas e
da década de 1980, quando o índice neste ano. A melhoria dos serviços públi- vinculações com as áreas
era de 86%. Mas ainda é pouco. Não cos começa com moralização e raciona- de educação e saúde.
podemos consentir que 3% de nossas lização da gestão. Em alguns casos, será A contrapartida não é
crianças fiquem fora da escola. necessário elevar os gastos e, em outros, uma punição, mas um
é possível fazer muito mais e melhor com benefício para as próprias
Para superar o quadro de debilidade menos do que se gasta hoje. famílias inscritas no
da aprendizagem na educação, é necessá- programa.
rio aumentar os recursos, mas, sobretudo, Na área da saúde, é preciso regula-
direcioná-los melhor, com planos e metas mentar a Emenda Constitucional 29, que GERALDO ALCKMIN
claros de avanços reais. É preciso não só obriga a aplicação de parte da receita das
uma reforma do financiamento da edu- três esferas de governo na saúde. Com
cação, mas também uma reforma peda- esta regulamentação, é possível ter bases
gógica e de gestão, para que o Brasil não de financiamentos minimamente estáveis
perca por completo o bonde da História. e mais transparentes. É possível evitar os
E a base dessa reforma é a federalização desvios orçamentários, em que dinheiro
da educação básica, uma espécie de é gasto fora do elenco reconhecido como
sistema único da educação. Não se trata sendo de ações e serviços típicos de
de centralismo gerencial ou pedagógico, saúde. O PSDB e atores importantes do
mas sim a expressão mais nítida da res- setor da saúde têm feito esforços para
ponsabilidade da União com a educação conseguir a regulamentação da EC 29.
das crianças brasileiras, mantendo o O governo Lula, porém, tem impedido
gerenciamento municipal e permitindo a que o projeto de lei complementar seja
liberdade pedagógica, mas com exigên- debatido e vá para a votação.
cias mínimas definidas em uma Lei de
Responsabilidade Educacional. Na área da educação, vamos univer-
salizar o acesso ao ensino fundamen-
GERALDO ALCKMIN: Em primeiro tal, sem deixar de lado a questão da
lugar, é preciso dizer que o governo Lula qualidade. O governo FHC conseguiu
promoveu um aumento sistemático da universalizar o acesso de todos à escola,
carga tributária, que já anda perto dos mas hoje apenas 65% concluem o en-
40% do PIB. Apesar de a arrecadação da sino fundamental e a taxa de repetência
Receita Federal bater recordes consecuti- continua elevada. A partir da avaliação
vos, não houve melhora na qualidade dos das escolas, vamos estabelecer uma
serviços públicos. E o aumento dos gastos política que dê condições para todas
do governo é maior do que o aumento as escolas melhorarem e introduzir
da receita. O Estado desperdiça dinheiro mecanismos de incentivos para valorizar
porque não tem critérios para avaliar os aquelas que conseguem os melhores
resultados para os alunos.
setembro 2006 l ESPECIAL ELEIÇÕES 13
