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quem
paga essa
conta?

Ministério da Fazenda tem pressa em ver aprovado na Câmara
Federal o PLP 549, que limita, nos próximos 10 anos, o aumento
anual de gastos com pessoal e encargos sociais dos servidores
públicos. Para o Sinal isto tem nome: arrocho salarial!

Rosane de Souza                     servidores públicos. O próprio minis-       O regime draconiano imposto ao
                                    tro da Fazenda, Guido Mantega, não      funcionalismo brasileiro foi trabalha-
    Ainda este ano, a Câmara dos    esconde o desejo de vê-lo aprovado,     do, pacientemente, pelo Ministério
Deputados deve colocar em vota-     rapidamente, para enterrar de uma       da Fazenda, no ano passado, com o
ção o Projeto de Lei Complementar   vez a Resolução 151, da Organização     objetivo de transformar novamente os
nº 549/2009, que estabelece um      Internacional do Trabalho, da ONU,      servidores em bode expiatório de uma
arrocho histórico nos salários dos  aprovada pela Câmara Federal, em        suposta explosão dos gastos públicos.
                                    outubro de 2009, e ratificada pelo      O primeiro passo foi a aprovação
                                    plenário do Senado, em 30 de março      do Projeto de Lei do Senado (PLS
                                    deste ano. A 151 estabelece o prin-     611/2007), que, na Câmara, tramita
                                    cípio da negociação coletiva entre      como Projeto de Lei Complementar
                                    trabalhadores públicos e os governos    (PLP 549), por apenas 48 senadores,
                                    das três esferas – municipal, estadual  no apagar das luzes de 2009, diante
                                    e federal. Mas, com a restrição aos     de um plenário vazio e em conjunto
                                    aumentos salariais, o que restou para   com outros 40 projetos.
                                    negociar?
                                                                                O teatro foi necessário para refazer

                                                                            abril 2010  37
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