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SONEGAÇÃO GERA do Sinal. No caso da fiscalização direta,
CORRUPÇÃO a experiência dos fiscais fala mais alto.
Qualquer operação fora do padrão é
Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), identificada rapidamente, tornando o
Achiles de Campos Frias está preocupado com o aumento da sonegação, que só processo mais ágil.
contribuiu para estimular a corrupção no país. Em contraposição à Associação
Comercial de São Paulo, que instituiu o impostômetro, o sindicato criou o Um bom exemplo para ilustrar a
sonegômetro, com divulgação da arrecadação de impostos em tempo real, lentidão da fiscalização indireta foi a
para medir quanto se sonega no Brasil. A pesquisa calcula a carga tributária, fraude bilionária, de R$ 4,3 bilhões, do
analisando dados nas três esferas, federal, estadual e municipal. Banco Panamericano. Durante quatro
anos, de 2006 a 2010, o banco do Grupo
As cifras são astronômicas: R$ 500 bilhões por ano, incluindo pessoas físicas Silvio Santos inflou seus balanços, ao
e jurídicas, sendo a maior parte sonegada por grandes grupos econômicos. Na contabilizar carteiras de créditos ven-
avaliação do sindicalista, se o dinheiro fosse limpo, depositado nas instituições didas a outras instituições financeiras
financeiras e do conhecimento do Banco Central, não haveria motivo para o como parte de seu patrimônio. O BC
caixa 2. “Dinheiro ilícito, sujo e criminoso forma o caixa 2 e corrompe o agente suspeitou de irregularidades e chegou a
público”, denuncia. Ele lembra que a Operação Lava-Jato já comprovou que as trocar, nesse período, correspondências
grandes empreiteiras são também grandes devedoras, sonegadoras e corrupto- com o Panamericano, durante mais de
ras. E cita números: do total da dívida ativa da União, que chega a R$ 2 trilhões, dois anos. Quando percebeu a gravida-
os conglomerados concentram dois terços — 90% são dívidas previdenciárias. de da crise, entrou em ação. Mas outros
bancos já estavam operando da mesma
Achiles faz coro à posição do Sinal ao insistir que o combate à lavagem forma na cessão de créditos. Por sorte,
de dinheiro seria mais efetivo se o Banco Central tivesse uma estrutura mais foi possível refazer, a tempo, a capacida-
robusta, com um número suficiente de funcionários para fiscalizar e dar conta de financeira dessas instituições e, com
do recado. “Os grandes grupos econômicos têm meios de sonegar e promover isso, superar os danos produzidos pelas
a lavagem de dinheiro. Valem-se da fiscalização precária, da facilidade de cons- operações irregulares.
tituir empresas offshore em paraíso fiscal e passam ao largo do Banco Central”.
Daro aponta três fatores que contri-
13 de novembro de 2017, que revê o mar- para fiscalizar in loco os bancos. O quadro buem para agravar o quadro, já crítico,
co legal punitivo do sistema financeiro, é crítico. Segundo dados do Sindicato, da carência de recursos humanos na área
elevando a multa de R$ 200 mil para R$ 2 de 30% a 40% das ações programadas de fiscalização do BC: funcionários se
bilhões, ou 0,5% da receita de serviços e de fiscalização presencial deixam de ser aposentando, a falta de concursos para
de produtos apurados no ano anterior ao realizadas, porque não há pessoal nem repor servidores aposentados e a demora
da infração. A ideia é coibir ações ilícitas verba, até mesmo para pagamentos de na formação dos técnicos. “O pessoal se
nas instituições financeiras. diárias. Para contornar a situação quando aposenta e leva embora o conhecimen-
detecta alguma irregularidade, o BC adota to natural, adquirido ao longo da vida
FISCALIZAÇÃO o expediente de enviar carta ao banco laboral. Isto prejudica a formação dos
COMPROMETIDA solicitando esclarecimentos. técnicos novos, que conseguem absorver
conhecimento mais rápido com quem
Pelo volume de operações realizadas, não “A troca de cartas é insuficiente. Se tem experiência”.
é tarefa fácil monitorar o sistema finan- o banco não for conivente com a irre-
ceiro. Para o Sinal, que há anos denuncia gularidade, responde a verdade; caso A preocupação do diretor do Sinal
o desmonte do setor público, o problema contrário, informa o que quer”, pondera faz todo o sentido, especialmente num
principal é a falta de recursos e de técnicos Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos momento de grande descrédito em rela-
ção ao poder de fiscalização dos órgãos
públicos. “O mercado está cada vez mais
criativo. Por isso mesmo não basta só ter
a lei. O governo tem obrigação de regu-
lar e fiscalizar, mas quando abre mão dis-
so, fica tudo ao deus-dará”, lamenta.

FEVEREIRO 2018 15