Page 23 - Sinal Plural 7

Notas Saldo bloqueado Revista do

FGTS liberação do saldo do FGTS, re- vres da cobrança do Plano Bres-
ferente ao período de 1991/96, ser, por força do recente trânsito
OSupremo Tribunal Fede- em favor dos servidores (proces- em julgado do mandado de se-
ral, negou, em agosto, so nº 9600759197). Essa ação gurança impetrado pelo SINAL,
o seguimento ao Agravo contempla, hoje, cerca de qua- mas a liberação do saldo do FGTS
Regimental, apresentado pelo renta e cinco participantes, que 91/96 está cada vez mais difícil.
SINAL, que buscava a apreciação optaram por não fazer o acordo A equipe jurídica do sindicato vai
do Recurso Extraordinário pelo objeto da MP 45/2002. agora estudar a possibilidade de
STF, não admitido pelo Superior entrar com recursos.
Tribunal de Justiça. Esses servidores ficaram li-

A ação do Sinal pleiteava a

PASBC
Dicas sobre a remoção

Qualquer beneficiário do É importante deixar isso pediátrica ou para adultos.
PASBC pode necessitar de bem claro pois, muitas vezes,
uma remoção em situa- o paciente considera que tem a É preciso ligar para uma
ções diversas. Mas, para que isso capacidade de determinar sua empresa que faça remoção pre-
se dê, é preciso que um médico incapacidade de deslocamento. viamente. Muitas vezes, isso
ateste a necessidade da remoção pode ser feito em curto período
informando o quadro clínico do Sem o atestado, o evento de tempo, mas há ocasiões que
paciente, que o impossibilita de, não será pago pelo PASBC ao pode levar horas, principalmen-
por meios próprios, se dirigir a prestador de serviço. te num trânsito difícil como o de
hospital ou local para exames ou nossas cidades.
para sua residência. Existem diferentes tipos de
ambulância para remoção: sim- Julio Caldas
ples, com médico ou não; e UTI,

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