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ABRAPP INFORME ESPECIAL
Um novo ciclo de
O sistema brasileiro de fundos de pensão ingressa uma estratégia na apliação dos ativos, tendo como
em um novo ciclo de mais rápido crescimento, apoiado parâmetro os compromissos atuariais, mais espe-
em um pano de fundo legal e normativo favorável a tal cificamente a meta anual de 6% de juro real mais o
incremento, uma postura fomentadora por parte do correspondente a um indexador. Todos os fundos de
governo e um cenário propício ao retorno dos inves- pensão passaram a estar obrigados a elaborar uma
timentos. Com mais de 2,6 milhões de trabalhadores avaliação do cenário econômico e setorial, ao mesmo
participando diretamente, e perto de 8 milhões de tempo em que uma estratégia de formação de preço
brasileiros de beneficiários indiretos considerando os dos seus ativos.
familiares, chegou ao fim do ano passado com um pa-
trimônio da ordem de R$ 240 bilhões, o que significou O material utilizado na elaboração de estratégias e
um expressivo salto de 28% em 2003. da avaliação do mercado fica à disposição da Secretaria
da Previdência Complementar, órgão do Ministério
Este resultado, somado à convicção geral de que os da Previdência Social, e também do Conselho Fiscal
novos cenários garantem a continuidade desse cresci- do próprio fundo de pensão. Este último deve avaliar,
mento no ritmo atual e até mesmo superior, permite a cada semestre, a política de investimentos seguida
prever até mesmo que o sistema conseguirá dobrar pela entidade.
de tamanho até o final da década. Mas, se olharmos
mais de perto, veremos que estes números, por mais Acredito mesmo que um dos pontos altos da reso-
excepcionais que se mostrem, não são os únicos sinais lução é esta atribuição ao Conselho Fiscal da missão de
reveladores dessa nova fase em que a previdência avaliar duas vezes por ano a aderência da gestão dos
complementar fechada ingressou. recursos ao que havia sido proposto como política de
investimentos. O intuito é muito evidente e elogiável:
É que, ao lado desse crescimento quantitativo, fortalecer a cultura de gestão dos custos, com menos
observa-se que o sistema cresce também qualitativa- formalismo e mais bom senso.
mente. E uma das melhores expressões disso é a ética
e a transparência nas atitudes. Estas são qualidades que Nota-se ainda um maior envolvimento dos órgãos
traduzem, claro, a vontade dos dirigentes de fundos de estatutários na fixação da política geral de investi-
pensão, que seguem um rígido Código de Ética e, além mentos de cada fundo, notadamente os conselhos
disso, estão subordinados, desde o início de 2004, a Deliberativo e Fiscal, em sintonia com os dispositivos
um novo Regime Disciplinar. Mas são também fruto da das leis complementares 108 e 109, que trouxeram
Resolução CMN 3.121. de 25 de setembro de 2003, que uma maior valorização dessas duas instâncias. Com
veio em boa parte para simplificar e dar mais clareza às isso se terá conseguido um maior acompanhamento
políticas de investimentos das entidades fechadas de das aplicações e dos retornos proporcionados, resul-
previdência complementar. tando em maior transparência no conhecimento das
aplicações e de seus resultados.
A Resolução CMN 3.121 é bastante clara aos des-
crever as obrigações das diretorias das entidades. A Os dirigentes de fundos de pensão sentem como
legislação determina, por exemplo, que deve haver inevitável essa carga de responsabilidades e, na ver-
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