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pais deverão provar que seus filhos es- A idéia não é nova. Thomas Paine, impacto do crescimento desse fundo
tão freqüentando a escola. Os adultos, um dos maiores ideólogos das revolu- na vida das pessoas: cada residente
por sua vez, também não escapam do ções americana e francesa, defendeu, no Alasca, há um ano ou mais, rece-
rol de exigências: eles deverão estar se em 1795, o pagamento de uma renda beu um dividendo anual que variou
alfabetizando ou fazendo algum curso básica – um dividendo, na verdade – a de US$ 300, nos anos 80, até US$
de capacitação. toda pessoa maior de 21 anos. Como 1.963,86 em 2000. Numa família de
dinheiro não dá em árvore, Paine sugeriu quatro pessoas, o direito de usufruir a
Essas condicionalidades geram dois que cada pessoa deveria destinar uma riqueza do Alasca rendeu quase US$
complicadores. O primeiro, de acordo parcela de seu rendimento para um fun- 8.000, em um único ano! E tudo isso
com Suplicy, é a burocracia envolvida do nacional, que financiaria o programa com absoluta transparência.
para verificar a renda das famílias. O de renda básica. A iniciativa do governador do Alasca
segundo é o sentimento de vergonha de separar parte dos royalties do
dos pais por terem de comprovar que Utopia? Suplicy cita, com entu- petróleo para financiar o sistema de
suas rendas são muito pequenas. siasmo, o exemplo do Alasca, nos dividendos do Fundo Permanente do
EUA, onde a proposta de Paine é Alasca também influenciou Suplicy.
Por conta disso, Suplicy concluiu, aplicada desde os anos 60. Na época, Em 1999, ele apresentou no Senado
em 2001, que era hora de apresentar o prefeito Jay Hammond, de Bristol um projeto de lei que destina 50%
um novo projeto para instituir uma Bay, constatou que, a despeito da da receita dos royalties para o Fundo
Renda Básica de Cidadania a partir grande riqueza obtida com a pesca, Brasil de Cidadania, que passaria a
de 2005. Ele tinha dois objetivos a maioria dos moradores continuava ser a fonte de custeio do programa
em mente: o primeiro, eliminar todo pobre. Propôs, então, a criação de de Renda Básica. Esse fundo também
o procedimento burocrático para a um imposto de 3% sobre o valor teria como capital inicial 10% da
concessão do benefício; o segundo da pesca, que seria destinado a um participação acionária da União nas
(e mais importante), garantir a co- fundo que pertenceria a todos. Ele empresas públicas e sociedades de
bertura incondicional do programa levou cinco anos para persuadir a economia mista, inclusive instituições
a todos os cidadãos, inclusive os es- população a aceitar a idéia. O sucesso financeiras.
trangeiros residentes há pelo menos foi tamanho que, dez anos depois,
cinco anos no Brasil. Hammond tornou-se governador do Pouca gente sabe da existência
Estado do Alasca. desse projeto. O governo nunca se
“Do ponto de vista da pessoa mais pronunciou a seu respeito. No Sena-
pobre, fará enorme diferença ela saber Mas Hammond não parou por do, o Fundo foi aprovado na Comissão
que todos têm o direito de receber aí. Em 1976, relata Suplicy, o então de Constituição e Justiça e na Comis-
uma importância em dinheiro”, afirma governador sugeriu que 50% dos são de Assuntos Sociais. Tramita, no
o senador. Trata-se, segundo ele, do royalties do petróleo e de outros momento, na Comissão de Assuntos
direito alienável de participar da riqueza recursos naturais fossem separados Econômicos da Casa, onde recebeu,
da Nação porque todos somos sócios para a constituição de um fundo que recentemente, parecer favorável do
do Brasil. “Este direito representa a pertenceria a todos os residentes do senador Tasso Jereissati. “O projeto
contribuição que cada geração deu à Alasca. A proposta, referendada por poderá ser aprovado ao longo deste
riqueza acumulada de nosso País, e um plebiscito, deu origem ao Fundo ano e daí vai para a apreciação da
que será, por este método, distribuída Permanente do Alasca, cujo patri- Câmara”, afirma o paciente senador.
a todos”, explica. mônio líquido aumentou de US$ 1
bilhão em 1980 para US$ 25 bilhões A LUTA
FONTE DE em 2003. O mais impressionante é o
INSPIRAÇÃO
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