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das e explosão das terceiri- rizamos a contratação de 81 mil novos cional de Negociação Permanente. O
zações. Quais as propostas servidores, com dois objetivos princi- diálogo com os servidores é o principal
do candidato para reverter pais: a substituição de funcionários eixo desse trabalho, no qual se tem
o quadro? Qual a política terceirizados e aposentados e a re- avaliado uma política de reajustes
salarial para o funciona- composição do quadro de servidores. salariais diferenciados, levando em
lismo? Como o candidato A previsão é que, em 2006, 21.391 consideração o que cada categoria
pretende valorizar o servi- novas vagas sejam abertas no serviço obteve de ganhos salariais nos últimos
dor público? público mediante concurso. anos. Aqueles que obtiveram ganhos
Desde o início do nosso governo, a menores foram beneficiados com uma
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: O postura adotada tem sido valorizar o recomposição salarial maior. A con-
servidor público. Isso levou à criação, cessão desses reajustes significativos
governo Lula realizou investimentos em fevereiro de 2003, da Mesa Na- aos servidores, por sua vez, não tem

expressivos no serviço público. Auto-

sinal

Sérgio da Luz Belsito – Presidente do Sinal Rio de Janeiro

O combate à corrupção

Dos “anões do orçamento” aos “sanguessugas”, pouca o preenchimento de vagas (com o conseqüente fortaleci-
coisa mudou no país, nos últimos 20 anos, seja mento do Estado); e d) o fim da terceirização, que nos legou
quanto ao combate ao crime organizado, seja quanto um triste quadro do serviço público como um todo.
à prevenção do desvio de recursos públicos e à corrupção. Se
atitudes vêm sendo tomadas, como afirmam as autoridades, De imediato, duas providências deveriam ser adotadas: o
seus resultados práticos deixam a impressão de que elas maior intercâmbio entre as diversas áreas de governo, princi-
ainda são tímidas, principalmente no que toca à devolução de palmente na esfera de fiscalização, e a autonomia técnica dos
recursos desviados e à punição dos culpados. servidores, a garantir-lhes o pleno exercício de suas funções.

Maior transparência nas contas públicas, qualificação Também importantes, nesse processo de reformulação do
de nossos representantes no congresso e conscientização Estado para o combate à corrupção são a reestruturação e o
da sociedade para o assunto são pré-requisitos para ações aperfeiçoamento do Coaf – atuando com maior independên-
preventivas em todas as áreas. cia - bem como dos órgãos fiscalizatórios, com o aparelha-
mento de recursos e de pessoal, o que conferiria ao Estado
O Sinal defende a adoção urgente de medidas enérgicas, uma mudança qualitativa do seu patamar de atuação.
na esfera da administração pública, no sentido de reverter o
atual “sucateamento” do Estado, dando melhores condições Fundamental, naturalmente, para embasar esses novos
de trabalho aos servidores públicos e retribuindo-lhes com procedimentos, o Sinal defende uma extensa reformulação
salário justo e política salarial definida. do arcabouço legal que rege a matéria. Essa providência
permitiria, no mínimo, a imediata repatriação do imenso
Entre essas medidas, deveriam constar: a) a redução volume de recursos desviados. Enquadraria também, na
dos cargos de livre nomeação; b) seu preenchimento por legislação, todos os atos que definem os crimes de lava-
servidores concursados; c) concurso público obrigatório para gem de dinheiro.

setembro 2006 l ESPECIAL ELEIÇÕES 29