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CONCURSO PAULO ROBERTO DE CASTRO O BC e a defesa
do consumidor
MONOGRAFIAS PREMIADAS PELO SINAL CRITICAM BANCO 2.878 e 2.892 pelo Banco Central do
Brasil, que denotou um retrocesso ao
POR NÃO PROTEGER A ECONOMIA POPULAR introduzir uma distinção nas relações
entre banco e cliente e as relações de
DARO MARCOS PIFFER consumo normais. Questionou a atua-
ção do Banco Central como editor de
O Sinal promoveu neste ano, pela pri- ganhou o 2o prêmio, R$ 3.000. O 3o prê- normas e agente regulador do mercado,
meira vez, o Concurso Paulo Roberto mio, R$ 2.000, foi para Alessandra von principalmente no combate ao spread
de Castro de Monografias, com a fina- Borowski Dodl, da Procuradoria-Geral do bancário, e finalmente como porta-voz
lidade de melhorar a compreensão da Banco Central de Curitiba. A Comissão da sociedade, através das Centrais de
sociedade sobre as atividades do Banco Julgadora concedeu, ainda, uma men- Atendimento ao Público (CAPs). Barros
Central e motivar essa discussão entre ção honrosa ao trabalho de Miguel de lembrou que entre as reclamações mais
os servidores da autarquia. Siqueira Veras, do Departamento Eco- freqüentes dos consumidores encami-
nômico, de Salvador. nhadas às CAPs estão o atendimento
Nesta primeira edição, os trabalhos nas agências, o tempo de espera nas
tiveram como tema “O Papel do Ban- Na contramão da sociedade filas dos bancos e as devoluções de
co Central na Defesa do Consumidor”, A monografia vencedora, ao discu- cheques. E como o BC não exerce ação
e estes deveriam ser coerentes com a coercitiva, a regulamentação acaba sen-
missão estabelecida para o Banco pela tir o papel do Banco Central na defesa do feita pelos governos estaduais e mu-
última Assembléia Deliberativa do Si- do consumidor, fez uma abordagem nicipais, aos quais os bancos se sentem
nal: “Garantir a estabilidade da moeda sobre a aplicabilidade do Código de desobrigados a obedecer, criando uma
com desenvolvimento econômico e Defesa do Consumidor (CDC) nas re- área nebulosa em que o consumidor é
social, a solidez do sistema financeiro lações bancárias e o impacto introdu- sistematicamente desrespeitado por es-
brasileiro e a proteção da economia po- zido pela publicação das Resoluções sas instituições. Dessa forma, o Banco
pular”. Podiam concorrer trabalhos in- Central caminha na contramão da so-
dividuais e inéditos de candidatos que ciedade, visando muito mais proteger as
fossem filiados ao Sindicato. instituições financeiras do que as parce-
las menos favorecidas da população, ou
O julgamento laureou Adolfo Costa seja, os consumidores.
d’Assunção Barros, funcionário do De-
partamento de Operações do Mercado Barros entende que o Banco Cen-
Aberto, no Rio de Janeiro, com o primeiro tral deve redefinir seu papel como edi-
prêmio, no valor de R$ 5.000. José Cláu- tor de normas e regulador de mercado
dio Cândido Amorim, do Departamento e no atendimento ao público, e o pri-
de Supervisão de Bancos, em São Paulo, meiro ponto a ser revisto é a sua atua-
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