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Um ano morno,
em ritmo
eleitoral
Paulo Eduardo de Freitas e em alguns projetos de maior apelo de trabalho e o limite de gastos com
Thiago Rego, da Toninho popular. O segundo semestre, com pessoal. O terceiro grupo engloba
Assessoria & Consultoria exceção de eventuais esforços modificações na legislação eleitoral
concentrados de uma semana – como o projeto da ficha limpa –
por mês, no período de agosto a nos códigos de processo – como
As eleições têm impacto signi- outubro, será destinado à campa- o fim do fórum privilegiado e o fim
ficativo nas Casas Legislativas do nha eleitoral, restando apenas os do direito a prisão especial dos cida-
Congresso Nacional. Para as pró- meses de novembro e dezembro dãos com formação superior – além
ximas, circulam comentários fortes para votação da agenda legislativa. do projeto de regulamentação dos
de que haverá renovação superior bingos. É difícil supor que isso tudo
a 50% dos deputados. Isso combi- Prioridade do governo vá à apreciação dos parlamentares.
nado, estima-se um calendário para A prioridade número um do
deliberação de proposições quase Votação de Propostas de
restrito ao primeiro semestre – até governo para esse ano fica por Emenda à Constituição
junho, embora haja a previsão de ir conta das matérias que tratam do (PEC’s)
até 17 julho – e ao período poste- marco regulatório do pré-sal. Na
rior às eleições, e, nesse caso, para divisão por área, o primeiro grupo Por decisão do presidente da
pauta de emergência e de interesse inclui, ainda, o setor de infraestru- Câmara dos Deputados, Michel
do governo. tura (PAC), o projeto de conver- Temer (PMDB-SP), a votação de
As expectativas de resultado não gência tecnológica, a lei geral das Propostas de Emenda à Consti-
são grandes. No primeiro semestre, agências reguladoras, os projetos tuição (PEC’s), no período que
as deliberações tendem a se con- dos resíduos sólidos, da defesa da antecede as eleições, estará restrita
centrar nas medidas provisórias, concorrência e do cadastro positivo às matérias de maior entendimento
nos projetos de lei do Executivo e a lei de licitações, entre outras. O entre os líderes partidários, havendo
em regime de urgência e nas pro- segundo grupo é constituído por grande resistência do governo em
posições que obtiverem consenso projetos de interesse dos assalaria- votar matérias que aumentem a
entre governo e oposição no colégio dos – trabalhadores, aposentados despesa permanente, e o temor
de líderes. De outro lado, o período e servidores públicos – como o da oposição em votar matérias que
eleitoral poderá levar os deputados fator previdenciário, o reajuste dos possam render benefícios eleitorais
a se rebelar em relação ao governo aposentados, a redução da jornada ao governo. Entre as PEC’s de inte-
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