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ARTIGO
DESENVOLVIMENTO
EQUILIBRADO,
UM NOVO CONCEITO
ISO SENDACZ* completado, ou seja, a disponibilidade aumentada de bens
de uso e consumo não pode ser aproveitada pelo conjun-
Seria preciso penetrar na inescrutável intenção do to da sociedade que a produziu, verifica-se o fenômeno
constituinte para entender precisamente a definição do subdesenvolvimento. Longe de ser etapa primeira do
de desenvolvimento equilibrado do país, cuja promo- desenvolvimento, é, ao contrário, produto deste. O desen-
ção foi por ele atribuída como uma das funções essenciais volvimento das economias capitalistas mais avançadas pres-
do sistema financeiro nacional. supõe crescente dependência da expansão de seus mercados
produtor e consumidor de bens, favorecendo o aumento
Ainda que o equilíbrio das forças produtivas pareça da concentração de capital nessas economias, retirando
incompatível com o modo de relacionamento econômico das economias periféricas o alimento para sua continuada
observável no capitalismo, é mandatório para o Estado necessidade de recomposição da taxa de lucro, que tende
brasileiro perseguir o objetivo social traçado ao sistema constantemente a cair em uma economia concorrencial.
financeiro nacional no artigo 192 da Constituição federal,
que determina estruturá-lo de forma a promover o “de- A ciência física define “equilíbrio” como o estado de
senvolvimento equilibrado do país”. O primeiro passo é um corpo material em que a resultante das forças que sobre
estabelecer o conceito teórico, que bem pode embasar a ele agem é nula. No campo das humanidades, pensadores
regulamentação do comando magno em lei complementar. são quase unânimes em associar o equilíbrio à harmonia
entre contrários.
O que é, então, o desenvolvimento equilibrado do país?
Dicionaristas informam que desenvolvimento significa Essas definições conduzem à verificação de existirem
a passagem gradual de um estágio inferior para outro mais duas possibilidades, quando se conjugam os termos em
aperfeiçoado. Desenvolver, portanto, significa adiantar, au- “desenvolvimento equilibrado” do país: desenvolver em
mentar, melhorar, aperfeiçoar e fazer progredir. No campo ritmo semelhante regiões e setores sociais e econômicos
das relações humanas, a expressão pode ser associada à do país, mantendo a dianteira dos polos mais avançados,
evolução das condições sociais, políticas e econômicas de sem, no entanto, distanciá-los dos demais; ou perseguir um
uma comunidade, seja local, regional ou nacional. país equilibradamente desenvolvido, no qual todos os seto-
Um grupamento humano será considerado desen- res da sociedade tenham acesso pleno aos bens e serviços
volvido quando dotado de moderna economia e meios amplamente disponíveis, versão preferida por este autor.
de produção, que proporcionem elevadas condições de
vida, distribuídas de modo homogêneo no conjunto da Não basta, para tanto, redistribuir a renda existente
população. Assim, o desenvolvimento é mais que o simples entre os cidadãos brasileiros, por meio de programas sociais
crescimento econômico, trata-se de atingir novo estágio de ou aumentos reais de salários. Embora o aumento do poder
bem-estar humano, estável e socialmente difuso. aquisitivo possa produzir um conforto imediato aos bene-
Quando o processo de desenvolvimento não é ficiários, inclusive de forma razoavelmente homogênea no
tecido social, no longo prazo não se sustenta o consumo
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