Page 21 - PorSinal 49

sem uma base produtiva capaz de suprir as demandas nos produção de meios de produção, fica orientada a confec-

patamares esperados. ção da peça orçamentária de investimentos nacionais. Não

A suficiência de bens e serviços não pode ser alcançada obstante a criação de leis e políticas públicas protetoras do

simplesmente com o aumento quantitativo do trabalho. É setor preferencial, há mais que o Estado pode fazer para

preciso incorporar a mais moderna técnica que a ciência superar o subdesenvolvimento e a dependência nacionais.

e a indústria nacionais possam conceber, elevando expo- Sobre o Banco Central recai a responsabilidade de

nencialmente a capacidade produtiva da sociedade como executar as políticas públicas emanadas pelo Conselho

um todo. É exatamente na reprodução da indústria, na Monetário Nacional, no que tange à estruturação do sistema

fabricação de meios de produção, que reside a chave do financeiro nacional, também por si integrado, para que este

desenvolvimento econômico. promova o desenvolvimento equilibrado do país.

Não foi outra a prioridade dada pelas economias que Sem prejuízo sobre todo um elenco de possibilidades

mais cresceram no século passado. De economistas sovié- de atuação da autoridade monetária, podemos destacar

ticos, com seu Manual de Economia Política, ao presidente a orientação da destinação dos recursos das instituições

da China, passando pelos teóricos desenvolvimentistas financeiras e a administração das reservas internacionais.

da esfera capitalista, todos coincidem em orientar parte Dentre outras medidas que privilegiem o interesse

substancial do investimento ao domínio da tecnologia e público do desenvolvimento equilibrado do país sobre

à produção de máquinas. É pelo lado da oferta crescente a atividade privada, parte dos lucros dos que se dedicam

que o consumo pode estavelmente generalizar-se entre a à intermediação financeira pode ser direcionada a fun-

população. do de pesquisa científica, cuja gestão bem pode caber ao

Considerando o que já foi apresentado, nossa sugestão Ministério da Indústria e Comércio, de modo a assegurar o

é que se adote a seguinte definição, vá- direcionamento dos recursos arrecadados.

lida nos marcos das relações capitalistas A correlação entre o financiamento da

vigentes no Brasil: o desenvolvimento indústria e a atividade especulativa nas

equilibrado do país diz respeito à gene- instituições privadas também pode ser

ralização do bem-estar e do mais elevado melhorada, aproximando-a daquela ob-
servada nos bancos públicos, cujo retorno
padrão de consumo dos brasileiros em É exatamente

todo o território nacional, a ser alcan- na reprodução sobre o capital, em média, é mais atrativo
çado com a prioridade da produção na- da indústria, na aos olhos dos seus proprietários.
cional de meios de produção, dotados da fabricação de meios
mais moderna técnica que o país possa Na área das reservas internacionais,
que se encontram em patamares estáveis

dispor, de maneira independente. de produção, que há anos, também é possível destinar uma

Na atual quadra da história bra- reside a chave do parte das disponibilidades a projetos de
sileira, não é difícil observar o Brasil desenvolvimento infraestrutura produtiva geradores de
como subdesenvolvido e economica- econômico. renda, dentro de limites prudenciais cui-
mente dependente de outras nações dadosamente estabelecidos. As negocia-

mais adiantadas. Agrava o quadro a ções com os depositários das reservas no

crescente posição dos capitais internacionais na nossa exterior também podem conter o componente de contra-

economia, bem como os óbices que os serviços da dívida partidas no país, dentro de diretrizes desenvolvimentistas

pública causam ao investimento no país, especialmente estabelecidas, sem que se abra mão dos quesitos da confia-

o público. bilidade nos bancos escolhidos.

Como, então, romper com o atraso, retomando o cami- São conceitos e caminhos para aproximar o Brasil da

nho ao desenvolvimento do país, que se quer equilibrado? E vontade do poder originário, expresso pelo legislador na sua

o Banco Central, como pode contribuir nesse mister, antes Constituição que se ousou chamar de cidadã.

mesmo da regulamentação do dispositivo constitucional,

relativo à ordem econômica e financeira brasileira? (*) ISO SENDACZ é engenheiro, Especialista do Banco

Sabida a prioridade do domínio da técnica e da Central e Diretor do Sinal.

OUTUBRO 2015 19