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A CARA                                     operações compromissadas realizadas           bancos inclui imposição de serviços em
    DA CRISE                                   pelo Banco Central que, na prática, sig-      função da renda e oferta ostensiva de car-
                                               nificam a remuneração da sobra de caixa       tões de crédito, em substituição a linhas
Enquanto a indústria recuou                    dos bancos privados com os juros mais         de crédito com taxas de juros menores.
              mais de 6% no primeiro se-       elevados do mundo, incidentes sobre os        Tais práticas, segundo Ione, evidenciam
              mestre e o comércio registrou    títulos da dívida pública” (veja mais no      a ausência de fiscalização, liberdade para
              a maior queda nas vendas des-    boxe Os juros e a dívida).                    corrigir os preços e a baixa concorrência
              de 2003, os ganhos dos quatro                                                  provocada pela concentração bancária.
 maiores bancos cresceram mais de 40%               O aumento das tarifas bancárias é
 no primeiro semestre, na comparação           outro fator que ajuda a entender os lu-       AÇÃO DO BANCO CENTRAL
 com o mesmo período de 2014.                  cros líquidos dos bancos. A tabela abaixo
       Como explicar a rentabilidade dos       mostra a relação entre ambos. Note que        Nesse ponto, “a pergunta que não quer
 bancos em um cenário tão adverso? Para o      o Banco do Brasil registra a participação     calar” parece inevitável: afinal, o que
 Dieese, que faz estudos sistemáticos sobre    menos significativa das tarifas na compo-     faz o BC para coibir tais abusos? Em
 o desempenho dos bancos, um dos fatores       sição do lucro líquido.                       tese, os bancos não são livres para co-
 responsáveis por este resultado excepcio-                                                   brar qualquer tarifa. A instituição faz
 nal foi o crescimento das receitas com        RECEITA DE TARIFAS                            tal afirmação com todas as letras na
 títulos e valores mobiliários, os TVMs, de-   BANCÁRIAS                                     FAQ — Tarifas Bancárias (http://www.
 corrente das sucessivas elevações da Selic.                                                 bcb.gov.br/?TARIFASFAQ), baseada na
 Isso, em tese, colocaria a responsabilidade   Pesquisa recente do Instituto Brasileiro      regulamentação em vigor, a Resolução
 nas costas do governo. Mas é importante       de Defesa do Consumidor (Idec) consta-        CMN 3.919, de 25 de novembro de 2010,
 ressaltar que a denominação TVM englo-        tou que o aumento das tarifas chegou a        que definiu os serviços dos bancos em
 ba tanto títulos públicos quanto privados.    136% entre serviços avulsos e 75,2% nos       quatro categorias (essenciais, prioritá-
       “As informações disponíveis nos ba-     pacotes de serviços oferecidos pelos seis     rios, especiais e diferenciados). Só os
 lanços não permitem quantificar o peso        maiores bancos brasileiros. O Bradesco,       primeiros não podem ser cobrados. Nos
 de cada item das receitas na formação do      por exemplo, elevou de R$ 27,40 para          demais, cada instituição estabelece os
 lucro do banco”, explica Catia Uehara, co-    R$ 48 o preço de um de seus pacotes de        reajustes de acordo com sua estratégia
 ordenadora da Rede Bancários do Dieese.       serviços, uma variação de 75,2% — quase       operacional e mercadológica.
 Alguns bancos, porém, divulgam a parti-       dez vezes acima da inflação.
 cipação de cada item no seu ativo total. O                                                       O problema é que o leque de serviços
 Bradesco, em seu “Resultado de Análise             Segundo a economista e pesquisa-         essenciais segue parâmetros nem sempre
 Econômico-Financeira”, de 31/12/2014,         dora do Idec Ione Amorim, são várias as       justos com o consumidor. Um exemplo: o
 informa que a distribuição dos TVM co-        práticas adotadas pelos bancos no rela-       BC afirma que o fornecimento de segunda
 loca os títulos públicos em primeiro lugar    cionamento com os consumidores que            via do cartão é gratuito, “exceto nos casos
 (51%), os privados em segundo (33,9%) e       contribuem para os recordes nos lucros.       decorrentes de perda, roubo, furto, dani-
 os vinculados aos planos de previdência       Além dos reajustes abusivos de tarifas        ficação e outros motivos não imputáveis
 privada em terceiro (19,3%).                  e pacotes de serviços, a estratégia dos
       Para Maria Lúcia Fattorelli, coordena-
 dora do Movimento Auditoria Cidadã da         IF’S COM MAIOR LUCRO LÍQUIDO NO 1º TRIMESTRE DE 2015
 Dívida, “as receitas com títulos e valores
 mobiliários garantem enormes lucros aos       Instituição Financeira             Tarifas Bancárias Lucro Líquido      % Tb/Ll
 bancos, não somente porque estes são os
 maiores detentores dos títulos da dívida      Itaú                               (Bilhões)         (Bilhões)
 pública, mas principalmente devido às         Banco do Brasil
                                               Bradesco                                      2.319             5.783   40%
                                               CEF                                           1.655             5.761   29%
                                               Santander                                     1.709             4.254   40%
                                                                                                                1.174  81%
                                               Fonte: (IF Data do Banco Central)              954                      95%
                                                                                              683                722

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