Page 37 - Por Sinal 37

outrora
vedados
e,
dessa
forma,
inviabilizar
o
exercício
da
portabilidade.

Segunda
tentativa

Passado
mais
de
um
ano,
nova
tentativa
de
colocar
as
coisas
em
ordem.
Com
a
publicação
da

Resolução3
3.516
de
6.12.2007,
do
Conselho
Monetário
Nacional
-­‐
CMN,
passou
a
ser
vedada
a

cobrança
da
tarifa
quando
ocorresse
a
liquidação
antecipada
de
operação
de
crédito.
A
nova

regra
contemplou
pessoas
físicas,
micro
e
pequenas
empresas.

Essa
nova
regra
estabeleceu
que
a
taxa
de
desconto
a
ser
aplicada
no
caso
da
antecipação
de

que a instituição financeira detentora do crédito poderia pagaompeentroa
dçeã
oop,emraçaõenst
econndtraotaodavs
ea
n tacxiams
perenfitxoadfaisn
naãlo,
aseqriau,
aa n
ptriiodrai,
d feeitae
coam
base

apenas
na
taxa
de
juros
do
contrato,
em
que
pese
o
Código
de
Defesa
do
Consumidor
-­‐
CDC

cobrar tarifa do cliente em decorrência da sua liquidação (Lei
p8.e07r8io
dde i
c11id.9a.1d99e0)d,
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sperue
asrtt.a
5ç2õ,
e§2s°,
e asosegsuaraldr
aoo
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antecipada, desde que o valor máximo da tarifa fosse aacnrtéesscciepimaodoas .
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d ora
dzéobitoo,r
itgotianl
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d paarcoiapl,
e mreadçiaãnote
dreeducçãroé
dpriotoporéciodnael
dnosm
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es
demais

estabelecido no contrato da operação de crédito. A
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porespenratez
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preressttaaçnõetse
oqbjeuteo
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lriqáuidação

Na prática, o que foi dado com uma mão foi retirado avanrtieaccçioãpoan
d dsaa,i

d tcaeoxnarf a
oSdermlioce.

EnRsesaaso
vpluaorçiãaroçt,ãa
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e d tsaapxoadn
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com a outra, pois de nada adiantaria estabelecer a proibição receçntãeo
disspuonfíivceile
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csotnimtraotação.

de repassar custos ao mutuário se as instituições financeiras aEsm
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soetsiuqcautser
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vçoaãmo,é o
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pudessem determinar alguma tarifa na antecipação do pa- dmdaees
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é otdauibottriolo,i
d
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addneec

oné

gamento, embutir nela os mesmos custos outrora vedados

e, dessa forma, inviabilizar o exercício da portabilidade. é
se
t ae
nmova-s
pere:stação
(P1)
for
inferior
a
anterior
(P0).

No
momento
da
contratação
original
do
empréstimo,
tem-­‐se:

 Segunda tentativa

Passado mais de um ano, nova tentativa de colocar as
coisas em ordem. Com a publicação da Resolução3 3.516,

de 6/12/2007, do CMN, passou a ser vedada a cobrança

da tarifa quando ocorresse a liquidação antecipada de

operação de crédito. A nova regra contemplou pessoas No momento da portabilidade, depois de q prestações

físicas, micro e pequenas empresas. No
mpoamgenatso:
da
portabilidade,
depois
de
q
prestações
pagas:

Essa nova regra estabeleceu que a taxa de desconto

3
Doravante
denominada
apenas
de
Resolução.

a ser aplicada no caso da antecipação de pagamento de

operações contratadas a taxas prefixadas não seria, a priori,

feita com base apenas na taxa de juros do contrato, em

que pese o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei

8.078, de 11/9/1990 –, em seu art. 52, §2°, assegurar

ao mutuário o direito à liquidação antecipada do débito, Note-­‐se
que
a
taxa
de
juros
que
traz
a
valor
presente
as
n-­‐q
prestações
restantes
no
momento

total ou parcial, mediante redução proporcional dos juros pdaar
pao
or
t eavbeiNnlidtooa,dt
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éeo,

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r a
p dere
jusreosn
etsepecífica

e demais acréscimos. as n-q prestações restantes no momento da portabilidade
A taxa de juros utilizada para trazer a valor presente as iAssimn
éã
loógéicoa
detdauxziar
qduee,
pjuarrao
qsueo
Pr1 i
sgeijna
ianlfe(rio0r
)a
Pd0,o
é
nceocenstsráarioto
q,uem
as a
otua:
xa

Dprestações objeto da liquidação antecipada, conforme Re- de juros específica par
a ouo
evento, isto

é, iA = i0 + s(1e)
lic,
solução, corresponde à soma entre taxa de juros contratada conforme estabelece a Resolução.

e variação da taxa Selic. Essa variação resulta da diferença Por
outro
A ladsos,i
mse
v,aéleslsóeg
oi
cquoe
ddisepdõeu
oz
i Cró:dpigao r
dae
DqeufeesaP
d1o
Csoenjsauminidfoer,r
iao
prorataPbi0lid, ade

entre a taxa Selic mais recente disponível no dia da anteci- ~iocorréerina
e pocre
osustráa
r cioondqiçuãoe:

1 iA (condição 1) ou:

pação do pagamento e a taxa Selic do dia da contratação.

Em termos esquemáticos, vamos supor que, ao exercer D D D(i1 ~ i0 + se
olui
c ) ou
( i - selic ~(2)
0)
a portabilidade, o mutuário não altere as características da

Ora,
há
que
se
questionar
a
sistemática
introduzida
pela
Resolução,
porquanto
qualquer
forma

S*21 tISAynoglfiborzaerrdemdeeaMcfçeeoãmidotoeovslseoloiocfscuCkclu-aoidsnmta,oSemptneeetlváraerRiAnoegsSlêahdntaeicoripAnaensBhtprôiapunssbii,olliqceJuoomeusé7tar/dra9teti/ag2Pod0a,o1ue1lmta.emN1e9at9.oE0me, sRosoíbndtoreigstíoephsdtereeu,o L
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al cbmpaoáfaorielsraAcrnemcusêaiPloyourain m
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us esçnsiãvetoear

re o monopólio da informação em relação a esse mutuário, situação quiemcpolelmoceantoadsod,
ehmajaa
isvisbtaa
n ecnocso,nntraarq
euxaaltiad
acdareacdteeripzaoçtãeon
cniaa
icsiêenmciap
rmesattaemdoátriecas.,
Tal
qual

foram
calculadas
as
prestações
do
mutuário,
da
mesma
forma
será
calculado
o
saldo
devedor

em desvantagem, por conta da assimetria de informação.
3 Doravante denominada apenas de Resolução. a
valor
presente
referente
à
liquidação
antecipada,
bastando
promover
a
descapitalização
à

taxa
contratual.

A
partir
desse
suposto
conflito
entre
o
que
dispõe
essa
Resolução
(condição
1)
e
o
CDC

(condição
2),
cabe
especular,
conforme
Quadro
1,
no
sentido
das
seguintes
hipóteses:

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