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precisam discutir a conveniência de
considerar os recursos destinados ao
funcionalismo como investimento, e
não como despesa, pois um servidor
mais bem qualificado, motivado e
bem-remunerado é, nas palavras de
Mendonça, “sinônimo de um serviço
público de melhor qualidade” (veja
entrevista com o secretário na página
14).
Uma discussão como essa pode
conduzir, de fato, a uma política con-
sistente de valorização do servidor
público. Porque, até o momento, as
iniciativas do governo Lula nesse sen-
tido são muitíssimo modestas.
POLÍTICA DE
VALORIZAÇÃO
Para o servidor, valorização é um triângulo
formado por três vértices: recomposição
salarial, capacitação e plano de carreira. O Gestão em fevereiro de 2003 com a
primeiro vértice – dar aumento de salário
ao funcionalismo – não é uma política
vista com bons olhos pela equipe eco-
nômica. A Mesa Nacional de Negociação
Permanente, canal de negociação com
o servidor criado pelo governo Lula, vive
um momento de impasse justamente
por isso.
Já a política de capacitação do servi-
dor tem conseguido alguns avanços. É
verdade que a redução de investimen-
tos, por conta do aperto fiscal, limita,
por exemplo, os investimentos em
tecnologia da informação, a menina-
-dos-olhos do projeto de modernização
da Escola Nacional de Administração
Pública (Enap). Porém, a despeito das
dificuldades, da falta de recursos, o
governo reconhece o papel estratégico
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da Enap, que vem funcionando como
um centro articulador das escolas de
governo. Aliás, é importante registrar
o sensível crescimento do número
de instituições federais que oferecem
cursos de especialização e treinamento
para funcionários. Em síntese: há muito
trabalho a ser feito nessa área, mas pelo reira tem sua importância, mas o ponto
menos aqui, existe um rumo norte.
A questão do plano de carreira é
outro aspecto polêmico. Já se falou
muito em um plano de carreira único,
Secretaria de Gestão:
disputa palaciana
A saída de Humberto Martins da
Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento revela, mais uma vez, que
falta unidade e consistência ao governo
Lula. Martins assumiu a Secretaria de
missão de preparar a modernização do
serviço público. Já na primeira reunião
com todos os secretários do Ministé-
rio, defendeu junto ao ministro Guido
Mantega a elaboração de um Plano de
Gestão conectado com um projeto de
desenvolvimento e, sobretudo, com a
necessidade de reorientar e fortalecer o
papel do Estado. Ele entendia que essa
dimensão havia se perdido no governo
Fernando Henrique, que, como se
sabe, viu nas políticas de gestão apenas
uma forma de preparar o desmonte do
Estado.
O curioso é que, entre 1996 e
mas não existe nada de concreto a res-
peito. Sabe-se, apenas, que o governo
Lula não vê com bons olhos a lógica
criada na era FHC, que entendeu ser
mais produtivo aumentar ao máximo
o número de carreiras. Essa discussão
sobre a elasticidade do plano de car-
central, e que até hoje não foi discutido
suficientemente, reside na criação de
políticas diferenciadas e descentrali-
zadas, algo que teria um significado
1998, Martins trabalhou com Bres-
ser Pereira no extinto Ministério de
Administração Federal e Reforma do
Aparelho de Estado (Mare), órgão que
passou para a história como um dos
grandes formuladores da política do
Estado mínimo. Por este motivo, seu
ingresso no staff do governo petista
causou, a princípio, uma certa estra-
nheza. Mas, considerando a carência
de quadros do PT, e talvez justamente
por conhecer como poucos a máquina
do Estado, é que Martins foi chamado
para auxiliar o governo Lula na árdua
tarefa de reverter os estragos causados
por Fernando Henrique à administra-
ção pública.
SINAL VERDE
Em junho de 2003, o ministro Gui-
do Mantega aprovou as linhas traçadas