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todo especial para os funcionários do
Banco Central.
O PAPEL DO SERVIDOR
NA SOCIEDADE
A primeira pergunta que se faz
quando se pensa em servidor público
deve ser: qual é o Estado que que-
remos? A resposta a essa pergunta,
evidentemente, não é fácil, mas, de
acordo com o pesquisador Eneuton
Pessoa, a sociedade deveria levar em
por Humberto Martins para a formula-
ção do Plano “Gestão Pública para um
Brasil de Todos”. De agosto a outubro,
foram elaborados a metodologia de
diagnóstico, o modelo de gestão e os
procedimentos que iriam regular as
redes de sustentação do Plano, que
funcionaria com 1.500 servidores em
300 organizações para acompanhar
e avaliar, até 2007, as mudanças na
administração federal.
Profissionalizar e engajar o servidor no editou a Medida Provisória 163,
público fazia parte da agenda de seis
eixos de mudanças previstas pelo Plano.
No diagnóstico inicial, Martins e sua
equipe concluíram que há “confusão
entre cargos e carreiras, o que leva à
verticalização e surgimento de deman-
das por carreiras específicas, modelo de
cargos comissionados excessivamente
aberto nos níveis de direção interme-
diária (DAS 4 e 5) e acentuado hiato
remuneratório de altos dirigentes”. A
reversão dessas distorções, de acordo
com o Plano, além de melhorar a qua-
lidade da Administração Pública, contri-
conta a importância da expansão do
emprego público. Segundo ele, as esta-
tísticas do pós-guerra sobre a evolução
do mercado de trabalho nos países de-
senvolvidos mostram claramente que
o crescimento do emprego público,
nos momentos de crise, alavancou a
economia desses países.
O economista José Carlos de Assis,
um dos criadores do site Desempre-
go Zero, também pensa assim. Ele
defende que o governo use os R$ 70
buiria para restabelecer a dignidade e a ministeriais.
credibilidade da função pública perante
a sociedade.
DANÇA DAS CADEIRAS
No dia 20 de janeiro, o Ministério
do Planejamento informou a Martins
que a proposta do Plano de Gestão
deveria ser “desconstruída”. Três dias
depois, em meio a intensos rumores
sobre a reforma ministerial, o gover-
transferindo a Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento para a
Casa Civil. Não se sabe ao certo qual
as razões dessa MP. Em tese, deixar o
monitoramento da área de gestão sob
a responsabilidade da Casa Civil fazia
sentido em função do poder político
e da visão estratégica de José Dirceu.
Há versões, porém, que atribuem a
transferência à necessidade de manter
a Secretaria de Gestão nas mãos do
PT, caso o Ministério do Planejamento
fosse entregue ao PMDB na dança de
cadeiras desenhada pelas mudanças
bilhões anuais do superávit primário
para financiar dispêndio público em
saúde, educação, habitação popular,
saneamento, segurança e defesa.
Se Lula tivesse a coragem de to-
mar tal atitude, ninguém mais (a não
ser os liberais, claro) teria dúvida de
que serviço público é investimento,
e não gasto.
O fato é que, alojando-se na Casa Civil,
Martins entendeu que o Plano de Gestão
poderia, enfim, sair do papel. Mas havia um
senão: Guido Mantega não queria perder
a Secretaria de Gestão. Na viagem com o
presidente Lula à Índia, o ministro ameaçou
demitir-se caso esta ficasse mesmo na
Casa Civil. Lula, então, determinou, no dia
6 de fevereiro, o retorno da Secretaria de
Gestão para o Ministério do Planejamento.
As conseqüências? Humberto Mar-
tins pediu sua exoneração no dia 9 de
fevereiro e, até hoje, o Ministério do
Planejamento não se pronunciou a
respeito, nem mesmo em relação às
críticas do ex-secretário, que afirmou em
alto e bom som que a agenda do mi-
nistro “é quase inteiramente drenada
pelas questões orçamentárias”.
Entre o dito e o não dito, fica a
impressão de que, como disse Martins
na sua carta de demissão, a moderniza-
ção da administração pública continua
sendo tratada na base da barganha de
competências.
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