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de madeira, na mineração ou na atividade industrial pro- de juros mais favoráveis. Ainda, dentro de um mesmo setor
priamente dita, nos mais variados ramos), o percentual de econômico, o ideal seria conceder condições mais favoráveis
casos (dentre as transações avaliadas) em que o crédito é a empresas que sejam mais responsáveis, por exemplo, no
efetivamente recusado por inadequação socioambiental que diz respeito à eficiência energética, à eficiência no uso
da atividade. No que diz respeito aos instrumentos, é da água, assim como na geração de resíduos. O mesmo
importante notar que cada setor tem seus próprios riscos, vale — e nesse sentido muitos modelos já existem, sobre-
devendo as diligências realizadas pelas instituições se tudo na Europa e nos EUA — para as decisões relativas a
adaptar a tais especificidades. Se houver dificuldades na investimentos, nas quais investidores no mercado de ações
obtenção de informações junto aos entes públicos com- e outros títulos optem cada vez mais pelas empresas mais
petentes, é preciso que elas sejam apresentadas e soluções responsáveis sob o ponto de vista socioambiental, deixando
sejam encontradas. de investir naquelas que produzem impactos indesejáveis,
ainda que a atividade seja legal.
De outra parte, se quisermos realmente avançar na
contribuição que o Sistema Financeiro pode dar para o O importante é que já começamos a trilhar esse ca-
sonhado Desenvolvimento Sustentável, mais do que mi- minho, que não é simples, mas é sem dúvida necessário e
nimizar riscos, resta muito ainda a explorar do potencial altamente compensador. O planeta e a humanidade que
que ele possui de incorporar a variável socioambiental ao nele habita agradecem.
custo do crédito e às decisões sobre investimentos: o mo-
delo ideal será aquele em que as atividades que produzem (*) LUCIANE MOESSA DE SOUZA, Mestre em Direito
impactos socioambientais negativos (o exemplo clássico é do Estado (UFPR), Doutora em Direito (UFSC),
o das usinas termoelétricas) tenham cada vez menos acesso Pós-Doutoranda em Direito (USP), tendo sido
ao crédito, por ser esse mais caro, ao passo que as ativida- pesquisadora visitante na Universidade Luigi Bocconi
des que produzam impactos socioambientais positivos (a (Milão), com pesquisa sobre Regulação Financeira e
exemplo das usinas de energia eólica ou solar) tenham seu Sustentabilidade Socioambiental.
acesso facilitado, seja por condições de prazo, seja por taxas Procuradora do Banco Central do Brasil
O modelo ideal será aquele em que as atividades que produzem
impactos socioambientais negativos tenham cada vez menos
acesso ao credito, por ser esse mais caro, ao passo que as
atividades que produzam impactos positivos tenham seu acesso
facilitado, seja por condições de prazo, seja por taxas de juros
mais favoráveis.
OUTUBRO 2015 29